Poder Público

No Poder Público de dia 23 Outubro 2025, homenageamos Francisco Pinto Balsemão que morreu há dois dias e que não só foi primeiro-ministro deste país como fundador do PSD e seu militante número um. Foi muitas outras coisas na vida, teve muitos cargos em variadíssimas associações, instituições, entidades, empresas, foi professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Nova.

O currículo dele é muito rico e não vale a pena ser exaustivo porque falharia sempre algo importante. Mas há algo que ele não foi: Presidente da República. Num artigo de opinião escrito no PÚBLICO Rui Rio diz que ele devia ter sido e teria sido muito melhor do que outros.

Entre as muitas coisas importantes que fez está também a fundação do semanário Expresso e da primeira televisão privada em Portugal: a SIC. Isso tornou-o num patrão do jornalismo, mas um patrão especial que personificava a ideia de liberdade de expressão.

Entretanto, há uns dias, o líder do PS tomou finalmente a decisão de dar o apoio formal do partido ao candidato António José Seguro que, logo de seguida, numa entrevista, fez questão de dizer que é um candidato suprapartidário. No nosso jornal, Eurico Brilhantes Dias desafiou o candidato presidencial do PCP a desistir a favor de Seguro – historicamente, isto não seria uma desistência comum. O apoio do PS será um activo tóxico para Seguro ou um empurrão?

O Parlamento aprovou recentemente na generalidade uma lei polémica que promete ficar para a história como a “lei da burqa”: nenhuma mulher poderá usar burqa, ou vestimentas que tapem o corpo todo, em espaços públicos em Portugal. A lei já fez correr rios de tinta, Luís Montenegro sentiu necessidade de explicar o que pensa o Governo e há juristas que a consideraram inconstitucional. Mas para sermos correctos, tudo pode acontecer até à votação final global em plenário.

O orçamento que vai ser discutido e votado na generalidade na segunda e na terça da próxima semana. Sabemos que está tudo em aberto. Haverá verbas para negociação?

A Lei da Nacionalidade tem andado aos avanços e aos recuos, as negociações arrastaram-se no tempo. Líder do Chega queria abdicar da possibilidade de perda de nacionalidade, o PSD apelou à “maturidade democrática” e a abstenção do PS manteve-se sempre em cima da mesa. Nesta quinta-feira soubemos que a indefinição vai manter-se por mais algum tempo.

Não deixe de acompanhar os nossos podcasts em publico.pt, além de serem muito variados, há alguns que são mesmo para viciados.

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Estamos, neste Poder Público, na ressaca de mais umas eleições autárquicas em que onde uns viram vitórias onde outros viram derrotas, no que vai há muito sendo um cliché da política nacional. Mas como nem só de poder local se falou nos últimos dias, olharemos também para as presidenciais e mais concretamente o apoio arrancado a ferros que António José Seguro vai receber do PS e ainda para a vichyssoise que o Presidente da República nos serviu esta semana.

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Estamos na recta final da campanha para as eleições autárquicas, mas a entrega antecipada do Orçamento do Estado tornou-se um tema mais premente. Pela primeira vez em muitos anos (se é que não é inédito), o orçamento foi entregue antes da data prevista. Haverá uma leitura política deste facto? É uma coincidência ou é para fugir ao caso Spinumviva?

Recentemente, surgiram notícias sobre informação em falta no inquérito Spinumviva. E o próprio primeiro-ministro, que se mostrou “revoltado” com o timing das notícias, falou até em “pouca vergonha”. A verdade é que a antecipação surgiu mesmo apesar de o Presidente da República ter pedido que não se usasse o orçamento para tirar benefícios eleitorais.

A esta curta distância, a campanha acaba nesta sexta-feira, antevê-se uma noite eleitoral animada, como aconteceu há quatro anos, em que houve algumas surpresas e infelizmente tivemos de fechar o jornal antes de os resultados oficiais saírem.

Desta vez, volta a haver concelhos onde a disputa está animada. Nos últimos dias publicámos duas sondagens que dão resultados muito próximos nas duas principais autarquias: em Lisboa há um empate técnico, com a socialista Alexandra Leitão ligeiramente à frente do social-democrata Carlos Moedas, actual presidente; e no no Porto Pedro Duarte, do PSD, também tem uma ligeira vantagem sobre Manuel Pizarro, do PS. As vantagens são tão ligeiras que ainda tudo pode acontecer.

Na próxima quinta temos outro tema quente para debater: os resultados das autárquicas de 12 de Outubro.

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No episódio desta semana do podcast Poder Público, os jornalistas David Santiago, Susete Francisco, São José Almeida e Filipe Santa-Bárbara analisam as principais polémicas políticas da semana: da definição do Governo de valores “moderados” para compra e arrendamento de casa à aprovação da nova lei dos estrangeiros com o apoio decisivo do Chega.

O debate começa com a habitação, depois de o Executivo ter fixado em 648 mil euros o limite de “preço moderado” para aquisição e em 2.300 euros o tecto para rendas. 

O segundo tema em destaque é a aprovação da lei de estrangeiros. Apesar da narrativa do Governo, o consenso acabou por ser firmado com o Chega – algo que Luís Montenegro considerou uma questão lateral. 

O episódio termina com uma análise ao arranque da campanha autárquica, marcada por empates técnicos nas sondagens em Lisboa e Porto, e pelo debate sobre os factores que poderão decidir quem sai vencedor nas duas maiores cidades do país.

O Poder Público regressa na próxima semana com novo episódio, em plena recta final da campanha eleitoral.

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Contas públicas, os efeitos do livro de Miguel Carvalho sobre o Chega desde a sua fundação até hoje, o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal e também o primeiro debate quinzenal da legislatura que aconteceu na quarta-feira no Parlamento são os temas do episódio do Poder Público desta semana.

Esta semana soubemos pelo INE que o primeiro semestre deste ano registou um excedente de 1% do PIB e que as previsões apontam para que no final de 2025 a economia portuguesa continua a crescer pelo terceiro ano consecutivo. Neste caso, o crescimento esperado ronda os 0,3%. Porém, no próximo ano, o Conselho de Finanças Públicas aponta já o caminho do défice na ordem dos 0,6%. Que impacto podem ter estas previsões no Orçamento que agora se está a construir?

No Parlamento, Luís Montenegro projectou que o Governo português vai conseguir “vencer as previsões negativas” na economia nos próximos anos. Mas será que basta desejá-lo para que isso aconteça?

No fim-de-semana foi apresentado em Lisboa, na Casa do Comum, um livro de mais de 700 páginas sobre o nascimento e o desenvolvimento do Chega e de André Ventura escrito pelo jornalista Miguel Carvalho, que trabalhou muitos anos na revista Visão.
Talvez nem 24 horas depois, o polémico deputado Gabriel Mithá Ribeiro, que foi vice-presidente do partido e é candidato à Câmara do Pombal, renunciou ao mandato parlamentar sem qualquer explicação. Curiosidade: Mithá Ribeiro deu o seu testemunho para esse livro. Como diria Margarida Rebelo Pinto: "Não há coincidências."

O Governo português reconheceu no domingo o Estado da Palestina, numa decisão muito aplaudida por uns, mas não por todos. O
ex-dirigente e antigo deputado do CDS Raul Almeida deixou o partido ao fim de 40 anos por se opor a esta decisão. "É de uma hipocrisia e amoralidade sem limites" por parte de um partido "democrata-cristão e humanista", disse. Este é outro tema sobre o qual falamos no podcast.

O Governo entregou no Parlamento uma alteração à Lei de Estrangeiros para responder às normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional. E Marcelo Rebelo de Sousa já deu a entender que deixará passar o diploma, resta saber quem o vai aprovar na AR.

Finalmente, está a esgotar-se o prazo que o Presidente da República impôs a si próprio para fazer a avaliação da ministra da Saúde. Quanto tempo a ministra vai ficar à espera de Marcelo?

Na próxima semana já estaremos em plena campanha autárquica.

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O Poder Público, o podcast que põe a equipa de Política do jornal PÚBLICO a discutir os temas mais importantes da semana, está de volta depois de uma pausa que coincidiu com as férias parlamentares e a silly season.

As próximas semanas serão politicamente intensas. Falta menos de um mês para as eleições autárquicas e ainda menos para o Orçamento do Estado, e as presidenciais de 2026 continuam a aquecer.

Na segunda-feira aconteceu o debate a quatro sobre os problemas e as soluções para Lisboa. João Ferreira, da CDU, saiu-se bem, demonstrando que o historial e o conhecimento que tem da cidade lhe dão alguma consistência. Mas também houve surpresas.

Nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a data das presidenciais para 18 de Janeiro, numa tentativa de evitar que a segunda volta, a existir, aconteça no Carnaval. A novidade mais recente, nesta matéria, foi o anúncio da candidatura de André Ventura, que era uma espécie de segredo mal guardado. Mas até onde pode ir Ventura? E até onde é politicamente conveniente?

No final do episódio guardámos uns minutos para o tema do Orçamento do Estado, que será entregue a 10 de Outubro, dois dias antes das autárquicas. O Governo convocou os diferentes partidos para reuniões preparatórias. E hoje, ao PÚBLICO, o ministro Leitão Amaro repete que o Governo não tem um parceiro preferencial? Será mesmo assim? Quem vai ter de desempenhar o papel de adulto na sala?

O episódio só termina após o momento Público & Notório e volta para a semana, sem interrupções.

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Excepcionalmente à sexta-feira, para podermos debater o ontem debatido estado da nação, este episódio do Poder Público será também o último desta sessão, digamos assim, legislativa, já que tal como o Parlamento iremos parar para só regressar em Setembro.

Não queremos fanfarronar sobre férias, mas antes planar um pouco sobre o debate desta quinta-feira e notar que aquilo que me pareceu foi que mais do que tratar o estado da nação nas diversas áreas sociais e económicas, esteve em causa o “estádio da nação” no sentido da evolução que as legislativas de 18 de Maio promoveram no sistema partidário.

O Poder Público regressa em Setembro depois da habitual pausa de verão.

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O episódio desta quinta-feira não tinha na agenda o anúncio de venda de parte da TAP, mas não evita o assunto. Luís Montenegro fez saber que sairia do Conselho de Ministros ao meio-dia para fazer uma declaração e acabou por anunciar a reprivatização de 49,9% da TAP. Também disse que acredita que vai haver muitos interessados e que haverá detalhes mais tarde. Uma das questões que se nos colocou foi: o que é que isto pode significar no futuro? Não nos adiantámos muito no tema, porque haverá mais pormenores sobre a operação depois desta gravação.

Na próxima semana realiza-se o debate do estado da nação, o que fará com que o episódio do Poder Público seja apenas libertado na sexta-feira para já reflectir este importante momento parlamentar. Nesta altura já sabemos que alguns temas vão ficar pelo caminho por causa das férias e um deles é a Lei da Nacionalidade. Neste episódio falamos sobre isso e sobre o papel que os vários partidos tiveram (e estão a ter nos temas ligados à imigração e aos estrangeiros).

Nos últimos dias assistimos ao regresso do "animal feroz", cognome que muitas vezes foi dado a José Sócrates (até pelo próprio). Sócrates não regressou à política, mas pela atitude desafiadora que tem tido em tribunal, parece pensar que regressou ao poder.

O episódio não termina sem o nosso momento Público & Notório.

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Este é o Poder Público de 3 de Julho e a conversa vai andar muito em torno de presidenciais, saídas para o PS, votações do Parlamento e Spinumviva.

Nos últimos dias a corrida a Belém conheceu mais dois capítulos: 1) Augusto Santos Silva comunicou que não será candidato e 2) o major general Isidro Morais Pereira (um habitué nos comentários televisivos) admitiu que pode vir a concorrer a Belém. Ao sair da corrida, Santos Silva disse que espera “uma candidatura independente mas agregadora”, uma declaração que pode ser interpretada de vários ângulos diferentes. Vamos falar sobre isso.

Mas vamos tentar também perceber qual será o melhor caminho para José Luís Carneiro, o novo líder do PS eleito com mais de 90% dos votos.

Além de presidenciais e de PS, antecipamos um dia que vai ser muito importante na Assembleia da República: amanhã será provavelmente o dia em que o PSD vai fazer a sua primeira aliança significativa com o Chega, neste caso em matérias relacionadas com imigração. Será mesmo assim? O Governo ainda está a ter reuniões com vários partidos sobre este assunto, mas o PS já fechou a porta a entendimentos caso a lei se mantenha como está o que significa que pode só restar uma aproximação a André Ventura (que também impôs condições). É o que se verá amanhã.

Ainda esta semana, o caso Spinumviva parece ter voltado à vida e não foi por iniciativa de nenhum partido. Desta vez foi a Entidade para a Transparência que fez saber que o primeiro-ministro se opôs à consulta da sua declaração de rendimentos ou pelo menos de parte dela: a verdade há-de estar no meio das duas versões dos factos. O certo é que se deu uma troca de argumentos muito pouco habitual entre estes dois órgãos.

Será que o caso da empresa familiar de Montenegro ainda chamusca um primeiro-ministro que já foi a eleições com este caso no encalce, que venceu essas eleições em que o PS passou para o lugar de terceiro partido mais votado e que continua a recusar dar acesso à lista de clientes?

Não terminamos o episódio sem o momento Público & Notório.

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O Poder Público é o espaço semanal de troca de ideias sobre política sob a forma de um podcast. Desta vez, e como o episódio foi gravado um dia depois da entrevista de Luís Montenegro à RTP, esse é um tema que ocupou bastante tempo de conversa.

As novidades em matéria de IRS eram definitivamente a mensagem mais clara que o primeiro-ministro queria passar, mas houve outros temas e incógnitas: como aumentar os gastos em defesa; quem será parceiro preferencial do Governo e que nova reforma do Estado é esta que nos é agora prometida.

Todos esses temas vieram à conversa, assim como, a situação do PS, que está prestes a ter uma eleição interna para escolher o novo líder: e só há um candidato que é José Luís Carneiro.

Temos pela frente mais de um mês de Poder Público, uma vez que o podcast costuma interromper durante as férias do Parlamento, antes do final de Julho. Por enquanto, ainda volta para a semana.

O final do episódio tem, como sempre, o momento Público & Notório.

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