Poder Público

A primeira das quatro eleições dos próximos meses já passou: só nos faltam as legislativas, as autárquicas e as presidenciais. No último domingo desfez-se a primeira das incógnitas: Miguel Albuquerque voltou a ganhar, mas não ganhou apenas, também obteve a sua maior votação de sempre e com o deputado eleito pelo CDS conseguiu a maioria absoluta. Falamos sobre as surpresas e as confirmações deste acto eleitoral, mas também do futuro de Paulo Cafôfo, líder do PS.

Mas nem só de Madeira viveu a semana política. Esta semana conhecemos os cabeças de lista da AD às legislativas e dias antes soubemos, por exemplo, que o deputado Bernardo Blanco, uma estrela em ascensão da Iniciativa Liberal, não vai entrar nas listas do partido. Sendo alguém que entrava bem no eleitorado jovem e podia trazer alguns votos, exploramos o que pode estar na origem desta decisão.

Hoje o PÚBLICO traz uma entrevista feita a meias com a Renascença a Alexandra Leitão. A candidata do PS à Câmara de Lisboa fala do seu futuro e deixa claro que não se diminui, não se afasta e não se apouca. Também comentamos o assunto e o eventual impacto dos resultados das legislativas para a liderança do PS.

Finalmente, falamos sobre a sugestão do primeiro-ministro de ser Nuno Melo, presidente do CDS, a participar nos debates da AD com o Bloco, o Livre e o PAN; sobre o facto de Luís Montenegro se ter queixado à justiça de uns cartazes do Chega que o colocam junto a Sócrates e sob a palavra corrupção; e sobre os conselhos de alguns socialistas para que Pedro Nuno Santos não centre a sua mensagem de campanha no caso Spinumviva.

O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório.

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Estamos de volta para mais uma semana e mais uma conversa sobre política. Esta quinta-feira é o dia em que o Parlamento é formalmente dissolvido e pela frente temos uma campanha eleitoral em contra-relógio, durante dois meses.

A intensidade política diminuiu bastante nos últimos dias, o que faz pressentir que as máquinas partidárias deram um passo atrás para em breve darem dois à frente. Mas antes das legislativas que ninguém esperava, ainda vamos ter eleições na Madeira, no domingo; vamos ter a discussão sobre o relatório da comissão parlamentar ao caso das gémeas, no dia 2; e a celebração dos 51 anos do 25 de Abril. Tudo temas sobre os quais falamos hoje.

O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório.

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Esta semana, a conversa no Poder Público dura 45 minutos, mas assim o exigiu a crise política em que o país está mergulhado. É difícil dizer qual foi o ponto alto da semana até agora, mas seguramente o debate da noção de confiança foi um deles. A moção chumbou graças aos votos contra de todos os partidos menos do PSD, do CDS e da IL.

O debate foi longo, durou quatro horas, teve uma interrupção de uma hora para negociações que não foram dar a lado nenhum, e acabou com o que já sabia há praticamente uma semana: a queda do governo de Luís Montenegro.

Estamos agora na fase em que o Presidente da República está prestes a marcar eleições para 11 de Maio.

Entretanto, o impacto da crise já se faz sentir em declarações de alguns políticos: Pedro Nuno Santos disse que o que aconteceu no Parlamento foi uma vergonha, Rui Rio disse que o poder político está cada vez mais fraco e desacreditado, Aguiar Branco considerou que Pedro Nuno Santos fez pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos. O clima está crispado…

Será que o cenário de eleições antecipadas podia ter sido evitado? Quem queria ir a votos? Será que Montenegro está em condições de concorrer ao cargo de primeiro-ministro e de vencer as eleições? Que pistas já foram dadas pelos partidos sobre o tipo de campanha que vamos ter? E quem corre mais riscos com estas eleições?

A conversa desta semana anda em torno das questões que vão marcar os meses intensos que temos pela frente. Com as quatro eleições que temos até Janeiro — regionais na Madeira, legislativas, autárquicas e presidenciais — não vai faltar assunto para debate.

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Há uma semana, quando foi gravado o episódio do Poder Público, o primeiro-ministro tinha sobrevivido a uma moção de censura e ainda ia resistindo a notícias na imprensa sobre a ligação dos negócios da sua família à lei dos solos. Hoje, sobreviveu a uma nova moção de censura, mas já há eleições apontadas para meados de Maio.

Tudo mudou na sexta-feira, depois de o Expresso ter noticiado que a empresa que Luís Montenegro passou para as mãos da mulher e dos filhos continuou a receber uma avença de 4500 euros depois de ele se ter tornado primeiro-ministro. Desde essa notícia, o caso foi em crescendo, obrigou o primeiro-ministro a falar ao país, no fim-de-semana o PCP apresentou uma moção de censura e os deputados juntaram-se no Parlamento para a votar e discutir. Foi chumbada.

Luís Montenegro disse que não acumulou “coisa nenhuma” e que não é nem foi “avençado de ninguém”, mas acabou a anunciar uma moção de confiança que vai chumbar, se PS e Chega mantiverem as intenções de voto.

A seguir ao debate da moção, o Presidente da República deixou muito claro o que fará e os timings em que o fará, apontando eleições para a semana entre 11 e 18 de Maio. Havia outro caminho?

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A última semana acabou com o primeiro-ministro a dar explicações ao Parlamento sobre os negócios familiares que antecederam a sua entrada no Governo. Desde que o caso da imobiliária Spinumviva veio a público, seguiram-se outros casos e casinhos no executivo – Pedro Nuno Santos chamou-lhes “casas e casinhas” – que causaram desconforto ao primeiro-ministro.

Desconforto com os seus ministros? Não! Desconforto com os “ataques estranhos” de supostos “interesses ocultos” dos quais Montenegro falou lateralmente no debate da moção de censura e dos quais fontes próximas do primeiro-ministro deram conta no Observador, em off.

Hoje voltamos a um tema que se tem tornado recorrente: o longo caminho até às presidenciais que teimam em não sair da agenda. Por estes dias, António Vitorino participou no congresso da SEDES Jovens, assim como outros presidenciáveis. Marques Mendes, Mariana Leitão, António José Seguro e Gouveia e Melo também estiveram lá. Foi uma espécie de lançamento da campanha eleitoral.

Finalmente, dedicamos alguns minutos ao artigo de opinião de Gouveia e Melo na revista do Expresso que foi uma espécie de carta de apresentação aos portugueses.

Voltamos na próxima quinta-feira, que é o dia a seguir à festa do nosso 35.º aniversário. Vamos ter uma grande conferência sobre a língua, o tema do nosso aniversário, e uma edição especial conduzida pelo humorista Gregório Duvivier que este ano é o nosso director por um dia. 

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O primeiro assunto da lista de temas a debater neste podcast são os Estados Gerais que Marques Mendes quer organizar entre Março e Julho, em 12 áreas do regime. Vão chamar-se Causas da Presidência e são sessões abertas à sociedade civil. As causas serão: “combate à pobreza e exclusão”; “ambição económica”, “justiça e combate à corrupção”, “imigração e natalidade”, “combate à violência doméstica”, “o drama da habitação”, “o futuro do SNS”, “ambiente e sustentabilidade”, “coesão territorial”, “segurança e defesa”, “desafios do mar”, “educação e cultura”. A notícia foi avançada pelo PÚBLICO.

Esta foi a semana em que André Ventura andou aos ziguezagues quanto a uma moção de censura, por causa da imobiliária da família de Luís Montenegro que facturou 718 mil em três anos. Ventura fez perguntas, pediu respostas, ameaçou com moção de censura caso não as obtivesse, estendeu o ultimato e finalmente apresentou a moção que será discutida amanhã. O primeiro-ministro deu explicações na notícia inicial, publicada pelo Correio da Manhã, e disse que só daria mais respostas no debate da moção.

Ó último tema é sobre a forma como uma deputada do Chega – e a restante bancada – se referiram a uma deputada do PS invisual. Na última semana, o PS repudiou sempre que pôde a atitude do Chega e, na quarta-feira, o Parlamento debateu sanções a deputados com conduta gravosa em plenário. A ideia é que Aguiar Branco passe a "dispor da faculdade de determinar a retirada do deputado da sala das sessões, até ao final do ponto em discussão ou até ao final da sessão plenária em curso", em função da gravidade dos factos.

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Os temas do podcast Poder Público são, habitualmente, decididos com antecedência. Desta vez a actualidade obrigou a fazer ajustes no plano originar por causa do veto presidencial à lei das freguesias e da remodelação governamental. Já estava previsto comentar esse último tema — havia notícias a especular que haveria uma mexida no Governo que iria além da substituição de Hernâni Dias, que se demitiu a 28 de Janeiro —, mas não se sabia que ela aconteceria entretanto.

De resto, a questão das presidenciais manteve-se na agenda porque Marques Mendes apresentou finalmente a sua candidatura já depois do nosso último Poder Público.

Na quarta-feira, pela calada da noite, Luís Montenegro fez uma remodelação que atingiu seis secretários de Estado: Administração Local; Administração e Inovação Educativa; Segurança Social; Energia; Igualdade e Cultura. O timing para esta mudança parecia ser o ideal para retirar alguns nomes do Governo e apresentá-los como candidatos às autarquias, mas acabou por não incluir um dos ministros que é apontado como candidato à Câmara do Porto e que já disse estar em reflexão até à Primavera. A conclusão pode ser esta: é possível que o primeiro-ministro ainda venha a fazer outra mexida no Governo por altura da Primavera. Vai ser uma estação quente.

Marcelo Rebelo de Sousa deu três razões para vetar a lei das freguesias: falta de tempo para aplicar a lei até às autárquicas; falta de transparência do processo na AR e falta de envolvimento das autarquias num novo modelo de governação. A ANAFRE, que é a associação nacional de freguesias, já reagiu ao veto e queixa-se de “é uma ofensa ao trabalho dos autarcas e dos deputados” e uma machadada na lei. O processo fica agora condicionado ao calendário eleitoral e pode ter de ser adiado.

Ainda sobre as presidenciais, recordamos a apresentação da candidatura de Marques Mendes na quinta-feira passada, em Fafe, e os alvos das suas declarações, nomeadamente Gouveia e Melo e Marcelo.

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O primeiro Poder Público de Fevereiro vai ser uma conversa tutti-frutti sobre temas que vão das presidenciais às autárquicas, passando pelo impacto político da própria da Operação Tutti-Frutti, que esta semana deu origem a 60 acusações.

Oito anos depois, o Ministério Público acusou 49 pessoas e 11 entidades, num total de 60 acusados, dos crimes de “corrupção activa e passiva, corrupção activa e passiva agravadas, branqueamento, prevaricação, tráfico de influência, falsificação ou contrafacção de documento agravada e burla qualificada”, de acordo com a nota enviada à comunicação social pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

A acusação fez estrondo em Lisboa, com quatro presidentes de juntas de freguesia do PSD implicados, dois vereadores da Câmara de Lisboa (uma do PS) e dois deputados, do PSD. As implicações nas eleições autárquicas do Outono e os efeitos do caso nas carreiras de Fernando Medina e Duarte Cordeiro são chamados a debate.

Continuamos a um ano das eleições presidenciais e já temos uma lista de pelo menos três candidatos oficiais ou prestes a oficializar as candidaturas: Gouveia e Melo, André Ventura e Marques Mendes, que se lança hoje na corrida, a partir de Fafe, a sua terra natal. Há uns anos dizia-se que a SIC vendia sabonetes e Presidentes da República. Será assim tão fácil para Marques Mendes fazer um remake daquilo que foi a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa, comentador e professor, em 2016? E o que é que justifica esta aparente aceleração do calendário eleitoral?

Para terceiro tema, puxamos as autárquicas, que os partidos também já estão a preparar, embora, aparentemente, com menos pressa. Já escrevemos que o PSD está mais atrasado nas escolhas. Isso pode estar relacionado com o facto de o partido estar no poder e ter arregimentado muitas tropas para a governação?

O podcast não termina sem o momento Público & Notório sobre Hernâni Dias, a pen que apareceu no gabinete de Vítor Escária e a nova "nódoa" no pano do Chega.

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Na conversa desta semana, os temas são variados. Olhamos para a entrevista que Pedro Nuno Santos deu na passada semana ao Expresso, onde adoptou um novo discurso sobre segurança e imigração. Estará o líder do PS a respirar o ar dos tempos e, com isso, a pôr em causa a matriz do partido, ou a acertar o passo no sentido certo?

Vimos um PS dividido entre os críticos e os defensores da nova abordagem ensaiada pelo secretário-geral. Já a líder parlamentar, Alexandra Leitão, pareceu ter ficado a meio caminho.

A semana política fica marcada pela primeira baixa no governo, com a demissão do agora reclassificado em ex-secretário de Estado Hêrnani Dias. Olhamos em especial para a criação, enquanto já tinha funções no Ministério da Coesão Territorial, de duas imobiliárias que poderiam beneficiar da nova lei dos solos. Falta saber se o assunto está resolvido ou continua por esclarecer se e quanto o Governo sabia acerca dos casos em apreço.

Outro caso é o das malfadadas malas que nesta semana se transformou num ataque cerrado do Chega e de André Ventura ao presidente da Assembleia da República. Poderá o presidente do partido, André Ventura, beneficiar com esta estratégia?

Entretanto, as eleições marcadas pelo Presidente da República para 23 de Março para que a Madeira pudesse ir a votos já com a nova lei eleitoral não deverão decorrer com a nova legislação. Marcelo responsabilizou o Governo e já se percebeu que houve, no mínimo, falhas de comunicação e articulação. Que terá falhado neste processo?

No Público & Notório, volta a estar o caso das últimas semanas: o deputado do Chega que foi alvo de buscas, incluindo no seu gabinete na Assembleia da República. Há ainda tempo para a reacção do presidente da Câmara Municipal de Lisboa à informação avançada pelo Diário de Notícias. Carlos Moedas, confrontado com a revelação de que os números da criminalidade em Lisboa tiveram a sua maior descida na última década, diz que o que conta afinal é o tipo de crimes, a forma e como são praticados.

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Está quase a terminar a semana em que a posse de Donald Trump trouxe uma nova ordem ao Mundo, com implicações em vários países e também em Portugal – os Açores, por exemplo, já se preparam para as deportações em massa anunciadas logo na segunda-feira. Mas este podcast é sobre política nacional, e por isso, o enfoque é outro. Os temas da conversa desta semana incluem novamente as presidenciais, mas também a demissão de António Gandra de Almeida da direcção-executiva do SNS e as eleições na Madeira. No Público & Notório, comenta-se o caso da semana: o deputado do Chega que foi alvo de buscas e que confessou ter furtado malas de outros passageiros no aeroporto de Lisboa.

O PS anda dividido numa guerra interna sobre quem será o melhor candidato a apoiar na corrida a Belém. Augusto Santos Silva defendeu que é preciso "continuar a trabalhar" para encontrar um bom nome e acusou António José Seguro de não cumprir "os requisitos mínimos" — disse uma espécie de "jamais [em francês]" ao ex-líder do PS.

Entretanto, o PÚBLICO noticiou que os socialistas estão a pressionar António Vitorino para avançar em Fevereiro. Será que Augusto Santos Silva está a incluir-se na corrida? E a pressão para que Vitorino avance em Fevereiro condiciona outros candidatos? Vitorino seria capaz de unir os socialistas? Por enquanto, a direcção nacional do PS parece ter apenas uma certeza: Seguro não é consensual.

António Gandra d’ Almeida esteve em funções como CEO do SNS durante sete meses e acabou por se demitir na sequência de um caso de acumulações de funções. O organismo foi criado há dois anos e vai para o terceiro líder, com Álvaro Almeida, agora escolhido para substituir Gandra d’ Almeida. O caso contribui para fragilizar a ministra da Saúde e não agrada a Marcelo Rebelo de Sousa, que teceu várias considerações sobre o assunto: 1) que “correu mal até aqui”, 2) que a solução Álvaro Almeida é “defensiva” e 3) que o problema seguinte é decidir o que fazer.

Como tema final, retomamos as novas eleições na Madeira marcadas para 23 de Março. O PS e o PSD têm tempo para fazer eleições internas? E como fica a questão da lei da paridade, já entra em vigor desta vez?

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