Poder Público

Numa semana marcada pela eleição de Donald Trump, houve vários temas quentes a nível doméstico. Um deles foi o regresso de António Costa, que reapareceu para comentar um tema de actualidade. Ricardo Leão, autarca de Loures, disse que os moradores de bairros sociais condenados por desacatos deviam ser despejados “sem dó nem piedade”. Foi alvo de muitas críticas, mas o mau momento foi desvalorizado por Pedro Nuno Santos, e isso não caiu bem a António Costa.

O ex-primeiro-ministro acabou por escrever um artigo no PÚBLICO com Pedro Silva Pereira e com José Leitão – cujo título era “Em defesa da honra do PS”. Nesse artigo, os três lembravam que “enfrentar o Chega exige firmeza nos princípios”, mas não só. Numa crítica directa a Pedro Nuno Santos, diziam também: “Quando um dirigente socialista ofende gravemente os valores, a identidade e a cultura do PS, não há calculismo tacticista que o possa desvalorizar.”

Mas se do lado do PS, Ricardo Leão animou a semana, do lado do Governo houve duas ministras debaixo de fogo: Margarida Blasco, da Administração Interna, e Ana Paula Martins, da Saúde.

No caso da Saúde, estava a decorrer há uma semana a greve às horas extras no INEM e o sindicato do sector queixava-se que nunca tinha conseguido falar com a ministra. Até que houve sete mortes que podem estar (ou não) relacionadas com atrasos no socorro e o Presidente da República decidiu envolver-se.

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No dia em que o Orçamento do Estado é votado na generalidade, São José Almeida (redactora-principal), David Santiago (editor de Política) e Sónia Sapage (directora-adjunta) juntam-se em estúdio para dois dedos de conversa sobre a garantida viabilização do documento com a abstenção do PS.

A sondagem desta semana feita pelo Cesop para o PÚBLICO, a RTP e a Antena 1 é outro tema em discussão. Os números mostram que os portugueses queriam que o Orçamento fosse aprovado e que isso passasse pelo PS e não pelo Chega. Mas, por outro lado, e pode até parecer contraditório, a AD passou à frente do PS e o PS perdeu quatro pontos percentuais, tantos quanto o Chega ganhou.

Um tema que só muito ligeiramente foi apanhado por esta sondagem, já que o trabalho de campo acabou no dia 23 de Outubro, é o caso de Odair Moniz. No fim-de-semana, houve duas manifestações sobre o tema, uma de homenagem a Odair e contra o racismo, e outra (com menos gente) em defesa da polícia. Desde então, mantêm-se distúrbios todas as noites, o que obriga a reflectir sobre uma questão: trata-se de um problema de polícia ou de políticas?

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O 42.º congresso do PSD e o caso de Odair Moniz, que tem inflamado a opinião pública, são os temas em discussão no episódio desta semana. Odair Moniz, de 43 anos, morador no Bairro do Zambujal, às portas de Lisboa, foi morto na madrugada de segunda-feira, na Cova da Moura, na sequência de uma perseguição policial. Luís Montenegro, líder do PSD e do Governo, teve o seu primeiro congresso como primeiro-ministro e fez ajustes na direcção do partido. São dois assuntos muito diferentes, cada um polémico à sua maneira.

O novo militante Sebastião Bugalho, o regresso de Leonor Beleza à política activa e as sete medidas de Luís Montenegro para mudar o rumo do país são alguns dos temas que marcaram o congresso e sobre os quais vale a pena reflectir.

No caso de Odair Moniz, analisamos as primeiras reacções políticas, mas também a radicalização dos discursos e o que realmente pode estar por detrás dos protestos e dos motins que têm inflamado as últimas noites.

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Quase tudo já foi dito sobre o Orçamento do Estado para 2025. Só falta mesmo o PS dizer se viabiliza ou não a proposta que foi conhecida na quinta-feira passada. Pedro Nuno Santos acabará com o suspense na próxima segunda-feira.

Já o ministro com a pasta das Finanças, Miranda Sarmento, que bateu um recorde na apresentação orçamental, com um registo olímpico inferior a uma hora, foi bem menos lesto a dar a conhecer as previsões para a evolução da despesa e da economia. Neste episódio, a "ressaca" do Orçamento cujo desfecho está ainda longe de ser conhecido.

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O Governo entregou esta quinta-feira a proposta para o Orçamento do Estado para 2025, mas já depois da gravação do Poder Público. Por isso, hoje não vamos esmiuçar o orçamento nem falar sobre medidas concretas, o que não significa que ignoremos o assunto em si. Aliás, o podcast tem hoje um convidado especial: Sérgio Aníbal, jornalista da secção de Economia do PÚBLICO.

Que margem orçamental pode existir realmente no próximo ano, o que contribui para que ela seja maior ou menor, a nova linha vermelha de Pedro Nuno Santos no OE, o plano do Governo para salvar os media e o apoio de Luís Montenegro a Marques Mendes para Belém são alguns dos temas desta edição.

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Faltam sete dias para terminar o prazo limite para entrega do Orçamento do Estado do ano que vem e a conversa no episódio de hoje não se afasta muito desse tema. Que partido está "no foco do diálogo" com o Governo? Qual será a proposta irrecusável de Luís Montenegro?

O Presidente tem assumido um papel muito interventivo nesta matéria e no fim-de-semana reconheceu que tem pressionado os vários actores políticos no sentido da viabilização. Marcelo tem ajudado ou desajudado?

Também reflectimos sobre as preocupações FMI que se mostrou ontem preocupado com os impactos de eventuais aumentos de despesa ou cortes de impostos, disse que medidas como o IRS Jovem defendido pelo Governo têm custos elevados e colocam questões de equidade e ainda levantou dúvidas sobre a redução da taxa do IRC.

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O Poder Público regressa depois de dois meses de pausa. Não é possível falar sobre tudo o que ficou para trás e sobre o que se foi passando nos meses de Verão mas, com tempo, recuperaremos alguns temas, até porque farão parte de discussões futuras.

Hoje, no regresso, vamos centrar-nos no Orçamento porque é a esta que vão dar todas as outras dúvidas e incertezas políticas do momento.

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Reunimo-nos nesta quinta-feira para o último Poder Público desta temporada que, tal como no futebol, teve uma inesperada chicotada psicológica com a mudança de treinador, ou melhor, de primeiro-ministro. Mas antes das férias, falemos então do Estado da Nação que nesta quarta-feira esteve em debate no Parlamento. Foi um debate cheio de tiradas, umas mais católicas do que outras: do “fruto proibido” e do “fruto apodrecido” até ao “fruto apetecido”, pareceu ficar claro que o PS é a Eva que o Adão Montenegro quer, mas que a serpente Ventura ainda está à espreita. A semana política está em debate neste Poder Público.

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A entrevista da Procuradora-geral da República, Lucília Gago, à RTP e "novela" da aprovação do Orçamento de Estado para 2025 são temas deste episódio do Poder Público, um podcast semanal que analisa a actualidade política.

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Esta semana, o Poder Público olha para a decisão da procuradora-geral da República, Lucília Gago, de prestar esclarecimentos ao Parlamento sobre a actuação da justiça no caso que levou à demissão de António Costa.

O episódio desta quinta-feira olha ainda para outra audição, a de Nuno Rebelo de Sousa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas, onde se recusou a falar, invocando o estatuto de arguido. A oposição acusou o Chega de usar a CPI para fins políticos, e o PS considerou chamar novamente o filho do Presidente da República, o que gerou debate sobre a interferência política em investigações judiciais.

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