Poder Público

Governo entalado na Lei de Estrangeiros e a saúde de uma ministra à espera de Marcelo


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Contas públicas, os efeitos do livro de Miguel Carvalho sobre o Chega desde a sua fundação até hoje, o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal e também o primeiro debate quinzenal da legislatura que aconteceu na quarta-feira no Parlamento são os temas do episódio do Poder Público desta semana.

Esta semana soubemos pelo INE que o primeiro semestre deste ano registou um excedente de 1% do PIB e que as previsões apontam para que no final de 2025 a economia portuguesa continua a crescer pelo terceiro ano consecutivo. Neste caso, o crescimento esperado ronda os 0,3%. Porém, no próximo ano, o Conselho de Finanças Públicas aponta já o caminho do défice na ordem dos 0,6%. Que impacto podem ter estas previsões no Orçamento que agora se está a construir?

No Parlamento, Luís Montenegro projectou que o Governo português vai conseguir “vencer as previsões negativas” na economia nos próximos anos. Mas será que basta desejá-lo para que isso aconteça?

No fim-de-semana foi apresentado em Lisboa, na Casa do Comum, um livro de mais de 700 páginas sobre o nascimento e o desenvolvimento do Chega e de André Ventura escrito pelo jornalista Miguel Carvalho, que trabalhou muitos anos na revista Visão.
Talvez nem 24 horas depois, o polémico deputado Gabriel Mithá Ribeiro, que foi vice-presidente do partido e é candidato à Câmara do Pombal, renunciou ao mandato parlamentar sem qualquer explicação. Curiosidade: Mithá Ribeiro deu o seu testemunho para esse livro. Como diria Margarida Rebelo Pinto: "Não há coincidências."

O Governo português reconheceu no domingo o Estado da Palestina, numa decisão muito aplaudida por uns, mas não por todos. O
ex-dirigente e antigo deputado do CDS Raul Almeida deixou o partido ao fim de 40 anos por se opor a esta decisão. "É de uma hipocrisia e amoralidade sem limites" por parte de um partido "democrata-cristão e humanista", disse. Este é outro tema sobre o qual falamos no podcast.

O Governo entregou no Parlamento uma alteração à Lei de Estrangeiros para responder às normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional. E Marcelo Rebelo de Sousa já deu a entender que deixará passar o diploma, resta saber quem o vai aprovar na AR.

Finalmente, está a esgotar-se o prazo que o Presidente da República impôs a si próprio para fazer a avaliação da ministra da Saúde. Quanto tempo a ministra vai ficar à espera de Marcelo?

Na próxima semana já estaremos em plena campanha autárquica.

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