“Donald Trump, já que sei que estás a ver, tenho três palavras para ti: aumenta o volume”. Palavras de Zohran Mamdani, que foi ontem eleito mayor de Nova Iorque, a dirigir-se ao presidente dos EUA.

No seu primeiro discurso após a vitória, o candidato democrata recordou que é jovem (aos 34 anos, é o mayor mais jovem num século), é muçulmano, socialista democratico, como afirmou, recusa-se a pedir desculpas por isso.

Mamdani obteve o maior número de votos de um candidato desde a década de 60, uma percentagem de mais de 50%, com grande sucesso em bairros operários negros e latinos da cidade, e venceu o opositor republicano e o candidato da elite do seu próprio partido. Até o senador Chuck Schumer, líder da minoria no Senado, e também nova-iorquino, se negou a apoiar Mamdani.

Esta eleição não foi a única vitória democrata no dia de ontem. O partido venceu as eleições para governadores dos estados da Virgínia e de Nova Jérsia e o referendo a uma alteração legislativa, na Califórnia, que vai redesenhar o mapa eleitoral deste estado e que pode implicar mais cinco lugares  para os democratas, nas eleições para a Câmara dos Representantes, já no próximo ano.

Um ano após a eleição de Trump, durante a qual o partido mergulhou numa longa apatia, estas vitórias significam uma recuperação democrata?
 
Pedro Guerreiro. jornalista do PÚBLICO, que acompanha a evolução da política norte-americana, ajuda-nos a perceber o significado desta eleição.

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Os partidos de esquerda foram, fortemente, penalizados nas últimas eleições legislativas e autárquicas. O PS passou a ser o terceiro partido em número de deputados no parlamento, pela primeira vez na sua história, o que esteve na origem da demissão do secretário-geral Pedro Nuno Santos.

Nas eleições locais, os socialistas não venceram em nenhuma das principais cidades do país, apesar de terem concorrido em Lisboa coligados com outros partidos de esquerda, e perderam, inclusive, a Associação Nacional de Municípios.

O Bloco de Esquerda foi quem mais recuou na votação nacional em ambas as eleições: desceu de 274 mil votos para 119 mil e ficou confinado a uma deputada.

Nas eleições locais, o BE só obteve 30 mil votos e elegeu um vereador e a sua coordenadora, Mariana Mortágua, demitiu-se. O PCP perdeu sete câmaras, mas manteve-se como terceiro partido autárquico.

Que reflexões deve a esquerda retirar desses resultados e o que é que deve fazer para recuperar o seu peso político? Como contrariar uma hegemonia cultural da direita no espaço público?

Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República, ministro em vários governos socialistas e professor da Faculdade de Economia do Porto, é o convidado deste episódio, no qual defende a necessidade da esquerda em retomar “a clássica agenda da social-democracia”.

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Chama-se Zohran Mamdani, tem 34 anos, é muçulmano, diz que Israel está a cometer um genocídio na Faixa de Gaza e é o candidato do partido Democrata às eleições de hoje para mayor de Nova Iorque, o correspondente ao nosso presidente de Câmara.

Mamdani venceu as eleições primárias, derrotando Andrew Cuomo, um ex-governador do Estado e peso pesado do partido. Na prática, Mamdani concorre contra o candidato do partido republicano, Curtos Sliwa, e contra uma parte do seu próprio partido.

As sondagens dão-lhe uma vantagem de 10 a 15 pontos sobre Cuomo, que reúne o apoio de barões democratas como Bill Clinton e dos líderes empresariais nova-iorquinos, receosos de impostos e congelamento de rendas.

Donald Trump chama-lhe “comunista” e já sugeriu prendê-lo. A liderança nacional tardou a apoiá-lo declaradamente.

Mamdani tem-se destacado pela forma como comunica o seu programa político e o vídeo do seu discurso sobre como é ser muçulmano na cidade foi visto mais de 25 milhões de vezes e comparado ao histórico discurso de Barack Obama, em 2008, sobre racismo, desigualdade e união na política norte-americana.

O convidado deste episódio é Germano Almeida, jornalista especializado na política norte-americana e autor do programa Guerra e Paz, no canal Now.

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O Presidente da República divulgou finalmente as suas reflexões sobre o Estado do Serviço Nacional de Saúde e deixou implícita na sua declaração um quadro negro com o desnorte da política de saúde. A gravidade do problema, afirmou, exige um pacto de regime. Faz sentido: ano após ano a qualidade dos serviços de saúde degrada-se. Os portugueses assistem preocupados à lenta mas imparável queda do SNS que aprenderam a defender e que é essencial para as suas vidas. Perceberam que nos últimos anos o problema tem sido empurrado com a barriga, quando todas os diagnósticos e todas as soluções apontam para a urgência de mudanças estruturais. Um problema tão grave que o P24 retoma-o neste episódio.

Como sempre, o alarme surge com mortes difíceis de perceber, de nascimentos em ambulâncias ou, ainda com mais frequência, com questões relacionadas com o dinheiro. Mas dinheiro não tem faltado. Na última década, a despesa com o SNS cresceu 72% e já vai em mais de 17 mil milhões de euros por ano. No mesmo espaço de tempo, o número de trabalhadores da saúde aumentou de 118 mil em 2015 para 151 mil em dezembro de 2024. E em resposta às queixas legítimas dos médicos, os seus salários subiram de 3,5 vezes o salário mínimo para 3,9 – e note-se, o salário mínimo foi aumentando muito acima da inflação.

O reforço dos gastos públicos melhorou o desempenho do SNS – fazem-se mais consultas ou intervenções cirúrgicas. Mas o envelhecimento e o aumento da população absorveram essas melhorias. E pelo meio há um dado perturbador revelado pelo Observatório da Despesa em Saúde: O número médio de serviços prestados por trabalhador passou de aproximadamente 516 em 2015 para 385 em 2024, uma redução de 25,4%

O que está a acontecer no SNS? E como recuperar a sua qualidade? É uma questão de mais dinheiro ou, como sugere a ministra da saúde, não basta bater no peito e dizer que é preciso mais dinheiro? Oportunidade para uma conversa com Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE e um dos mais reputados especialistas portugueses na área da Economia da Saúde.

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A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde deu indicações aos hospitais para cortarem na despesa em 2026, mesmo que isso implique abrandar a resposta aos doentes. O líder do PS desafiou o primeiro-ministro a demitir a ministra da Saúde e o presidente do Chega disse que Ana Paula Martins não tem condições para continuar em funções e pediu um acordo parlamentar para não haver desinvestimento no SNS.

Luís Montenegro nega que existam cortes e admite que foi sua a orientação no sentido de uma maior eficiência e “optimização de recursos”.

“Inaceitável”, reagiu o bastonário da Ordem dos Médicos. Os administradores hospitalares estão de cabeça perdida: “Receberam ordem para cortar na despesa corrente e ninguém sabe como fazê-lo sem prejudicar os doentes”, afirmou Carlos Cortes.

O Governo alega que, até Agosto deste ano, segundo a síntese de execução orçamental, a despesa com pessoal cresceu 12% em resultado da valorização das carreiras dos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde e dos aumentos salariais da função pública, e no próximo ano deverá subir mais 5%, segundo a proposta do Orçamento do Estado 2026.

Ana Paula Martins vai explicar o orçamento da Saúde, hoje, na Assembleia da República.

Neste episódio, Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, analisa os cortes na saúde e as suas repercussões.

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Donald Trump tem trocado a descida de tarifas comerciais pelo investimento nos EUA. Nesta sua digressão pela Ásia, foi isso o que o presidente norte-americano fez com o Japão e com a Coreia do Sul.

No caso da China, Pequim e Washington terão chegado a um acordo provisório para travar a aplicação de tarifas a 100% sobre importações chinesas. Essa deve ser uma das consequências do primeiro encontro, desde 2019, amanhã, entre os presidentes dos EUA e da China, a par de desenvolvimentos sobre o TikTok, as importações de soja ou, sobretudo, as terras raras.

As duas maiores potências mundiais enfrentam-se na Coreia do Sul. Os EUA a pensarem na manutenção da sua hegemonia, a China a pretender atingir paridade.

“A China, que até aqui tinha seguido uma estratégia defensiva, passou à ofensiva e, já neste mês, apertou o controlo à exportação de materiais estratégicos, em particular, das terras raras, essenciais para a economia americana”, como escrevia ontem no PÚBLICO Nuno Severiano Teixeira.

O presidente do Instituto Português de Relações Internacionais, o IPRI, é o convidado deste episódio, no qual falaremos sobre as actuais rivalidades entre EUA e China.

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O que está em causa é fácil de entender: se o Estado não investir em infra-estruturas públicas, as que existem degradam-se e as que são necessárias não aparecem. Luís Valadares Tavares fala do caso dos hospitais, mas é possível alargar o exemplo para as escolas, linhas ferroviárias, obras de protecção do litoral, habitação pública, intervenção no que resta da floresta do Estado e por aí a fora. Um país que não investe, fica amarrado à paralisia. Tem sido um pouco a nossa história, pelo menos deste os travões da troika, passando pelas cativações dos governos de António Costa até chegar à era de Montenegro.

No próximo ano, porém, a situação melhora um bocadinho. Não por deliberação do Governo, mas por necessidade de não desperdiçar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Pela primeira vez desde 2011, ou seja, antes da era da troika, o Estado vai investir uma verba acima dos 3% do PIB para que a comparticipação obrigatória de dinheiros nacionais das obras do PRR seja possível. Se não fosse essa necessidade, Portugal continuaria a ser um dos países da zona euro com os piores índices de investimento público, escrevia na edição de ontem do Público o jornalista Sérgio Aníbal.

O que é que isto significa? É apenas uma opção do Governo, ou sintoma das debilidades das contas de um país que continua longe dos níveis de rendimento da Europa desenvolvida? É precisamente para esclarecer esta e outras questões que convidámos para este episódio do P24 o nosso especialista em macroeconomia, o jornalista Sérgio Aníbal.

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Joseph Figueira Martin é um cidadão luso-belga, residente em Tavira, detido há mais de um ano na República Centro Africana, acusado de espionagem, terrorismo e conluio com milícias rebeldes.

Este antropólogo português, de 42 anos, foi sequestrado por mercenários russos do grupo Wagner, no sudeste do país, a 26 de Maio do ano passado. Joseph terá sido torturado e interrogado durante três dias em locais secretos, preparados para o efeito, e posteriormente entregue às autoridades centro-africanas.

O julgamento deverá ter lugar entre hoje e sexta-feira, em Bangui, a capital. Caso seja considerado culpado, o luso-belga corre o risco de cumprir prisão perpétua.

Francisco Assis, o eurodeputado que foi o autor da resolução do parlamento que condenou a RCA pela violação dos direitos humanos de Joseph Figueira Martin, diz saber da intervenção dos serviços de acção externa da União Europeia e do Governo belga no sentido de conseguir a libertação. Todavia, acrescenta que não são claros quais foram os esforços do Governo português nesse sentido.

Neste episódio, Francisco Assis ajuda-nos a perceber em que situação se encontra Joseph.

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O quadro que o ministro de Estado e das Finanças traçou na Assembleia da República sobre as perspectivas da economia e das finanças públicas para o próximo ano é um bálsamo de optimismo. Portugal continuará a crescer, indiferente aos sinais de crise da Europa e do mundo.

O Governo de Portugal continuará a arrecadar mais receitas do que a gastar em despesas, o tal excedente de 0,1%. Portugal continuará a reduzir a sua dívida pública, colocando-a no próximo ano abaixo dos 90% do PIB, a riqueza nacional produzida num ano. Portugal está com contas tão saudáveis que continuará a reduzir a carga fiscal aos seus cidadãos e às empresas. O primeiro-ministro Luís Montenegro diz que Portugal é hoje um farol na Europa. Ouve-se Joaquim Morais Sarmento e somos levados a acreditar que sim.

Mas, há sempre um mas. Os partidos da oposição não acreditam na visão radiosa do futuro, mas isso faz parte das regras do jogo democrático. O problema é que instituições independentes, como o Conselho de Finanças Públicas, também parecem não acreditar. Num relatório divulgado no final da semana passada, o Conselho é arrasador. Não apenas por pôr em causa as contas do Governo, garantindo que em vez de um excedente, Portugal caminha para um défice de 0,6% em 2026. Mas Principalmente por considerar que o Governo está a desenvolver uma estratégia que relembra “práticas que no passado limitaram a transparência e a credibilidade da política orçamental”. O que quer isto dizer? Apenas uma coisa: que os números deste orçamento são duvidosos e manipulados com fins políticos.

No dia em que se começa a discussão em plenário para a votação do orçamento na generalidade, amanhã, como é que nós, cidadãos, podemos balancear as garantias do Governo com as críticas do Conselho de Finanças Públicas? Para nos ajudar, contamos com a participação neste episódio de Ricardo Arroja. Ricardo Arroja é economista, professor universitário e desempenhou até Junho o cargo de presidente da AICEP, a agência do estado para o investimento e o comércio externo.

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Depois de sucessivos adiamentos, a Lei da Nacionalidade volta a discussão, hoje, com novas mudanças na agenda. PSD e CDS apresentaram uma proposta, segundo a qual a perda de nacionalidade passa a estar prevista no Código Penal como pena acessória, retirando esta questão da Lei da Nacionalidade.

Esta proposta prevê que a perda da nacionalidade seja decretada por um juiz, nos casos de crimes de maior gravidade, com pena de prisão efectiva igual ou superior a quatro anos, como acontece com crimes contra o Estado, homicídios ou violações.

O Chega tem feito várias exigências neste domínio e até a considera uma linha vermelha. Após avanços e recuos na forma, André Ventura quer uma perda automática para crimes como terrorismo e violações.

O PS, que é contra o princípio da perda de nacionalidade como pena acessória, sugere prazos mais curtos do que os do Governo no regime de naturalização e garantias específicas para os cidadãos da CPLP e da União Europeia, propondo que o prazo de residência legal para um candidato à naturalização seja de, pelo menos, seis anos nestas situações. 

A convidada deste episódio é Emellin Oliveira, investigadora da Nova School of Law, e especialista no direito da imigração, asilo e nacionalidade.

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