O julgamento do processo que opõe o grupo musical Anjos à humorista Joana Marques vai para a quarta sessão esta sexta-feira.

Nas últimas semanas, foram ouvidos os queixosos e também as testemunhas de ambas as partes: do lado da humorista, Ricardo Araújo Pereira, Fernando Alvim e o agente Miguel Isaac; do lado dos Anjos, o maestro e músico Nuno Feist, técnicos de som, e a mulher de um dos cantores.

Agora, é a vez de a humorista ser ouvida, às 10 horas da manhã desta sexta-feira. Inicialmente, a radialista disse que queria apenas ouvir tudo o que as testemunhas tinham a dizer, mas agora também quer depor. 

As advogadas dos Anjos tentaram travar o depoimento, alegando que violava o contraditório e o dever de igualdade - uma vez que a humorista assistiu a toda a prova dos cantores e às suas testemunhas.

A juíza lembrou que um réu pode fazer declaração até às alegações finais. Admitiu porém que esse será sempre um depoimento parcial e que vai demonstrar a perspetiva daquela pessoa.

Em causa neste processo está um vídeo feito pela humorista, que junta excertos da actuação dos Anjos a interpretar o Hino Nacional, antes de uma prova de MotoGP, em 2022, com reacções negativas dos jurados do programa Ídolos.

Nélson e Sérgio Rosado acusam Joana Marques de ser responsável por 11 concertos cancelados, patrocínios que não se concretizaram e por uma onda de ódio nas redes sociais, além de uma crise de acne e de um “derrame ocular” fruto do stress. Pedem uma indemnização superior a 1 milhão de euros. 

Mas o que diz a lei? Em que circunstâncias é que uma piada pode levar a uma condenação no tribunal e valer uma indemnização desta dimensão? Onde está e quem traça o limite entre a liberdade de expressão e os direitos de personalidade?

Para perceber melhor o que está em causa, ouvimos neste P24 Francisco Teixeira da Mota, advogado especialista em liberdade de expressão e direito da comunicação social.

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Sarajevo esteve cercada durante três anos e meio e a sua população, quando saía à rua, estava na mira de snipers escondidos nas montanhas. Mesmo assim, a capital da Bósnia-Herzegovina tentava viver na normalidade possível e daí que tenha organizado, secretamente, um concurso de beleza, que se eternizou neste tema.

A guerra da Bósnia começou em 1992 e terminou no final de 1995. Provocou mais de 100 mil mortos, dois milhões de deslocados e 35 mil desaparecidos, e um genocídio.

Amanhã, dia 11 de Julho, assinala-se o 30.º aniversário do genocídio de Srebrenica. Perante a passividade dos capacetes azuis dos Países Baixos, o exército sérvio-bósnio deixou sair daquele enclave muçulmano mulheres e crianças e executou mais de oito mil homens e rapazes.

Todos os anos, neste dia, familiares sepultam os restos mortais das vítimas, que vão sendo encontrados em valas comuns.

Trinta anos depois do fim da guerra, que país é este, dividido entre uma federação croata-muçulmana e uma República Sprska (ou sérvia).

Há um risco de secessão e de nova guerra? Qual é a importância do alargamento da União Europeia para os países dos Balcãs Ocidentais.

É sobre estes temas que vamos falar com Pascoal Pereira, especialista em Relações Internacionais e professor da Universidade Portucalense do Porto.

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As fraudes com recurso a chamadas telefónicas não são novidade, mas estão a aumentar e a ficar cada vez mais sofisticadas, com o recurso a Inteligência Artificial.

Em 2023, a Polícia Judiciária recebeu 18800 denúncias de burlas informáticas e os prejuízos devem ascender os milhares de euros.

Tanto o Centro Nacional de Cibersegurança como a Polícia de Segurança Pública têm lançado alertas sobre o aumento deste tipo de práticas, em particular em chamadas - ataques conhecidos como vishing, ou voice phishing.

Para compreender melhor como estas fraudes operam e que medidas os consumidores podem tomar, neste P24 ouvimos Luís Pisco, jurista da Deco, que nos ajuda a traçar um retrato deste fenómeno e a perceber como reagir perante uma chamada suspeita.

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Foi uma das prioridades do CDS para a nova legislatura, agora acompanhado também pelo PSD: o fim do conceito da violência obstétrica na legislação retirando também da lei o artigo que define penalizações para hospitais e médicos que façam um corte injustificado dos tecidos vaginais durante o parto, num procedimento conhecido como episiotomias.

Publicada há pouco mais de três meses, a lei foi alvo de críticas por parte de ordens profissionais do sector (como é o caso dos médicos e dos enfermeiros) e por profissionais da área. Mas mereceu, por outro lado, a recepção positiva do lado de associações feministas pelos direitos das mulheres na gravidez, que consideraram a introdução do conceito de "violência obstétrica" na lei como "uma grande vitória"

Neste P24, ouvimos o director do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Santa Maria, Diogo Ayres de Campos.

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No próximo dia 12 de Outubro, o país vai a eleições novamente, desta vez para eleger os órgãos das freguesias e dos municípios. 

Mas nem todo o país se dirige às mesas de voto para meter a cruz na lista que prefere eleger.

Este ano, há 37 freguesias a votar num plenário. São comunidades com 150 ou menos eleitores que se juntam no dia das eleições autárquicas para votar nos órgãos da freguesia.

É uma forma de eleição rara, mas que está a crescer – e é reflexo directo da desertificação do interior. 

Para perceber o que está por trás deste fenómeno, neste episódio falamos com Adriana Castro, jornalista da secção de política do PÚBLICO.

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O Partido Socialista está a rever as causas do seu recente fracasso eleitoral e procura-as na doutrina e programa da social-democracia europeia que lhe serviu de inspiração e guia desde os tempos de Mário Soares. Claro que a social-democracia dos anos de 1970, que moldou o programa quer do PS, quer do PSD, mudou. Como mudou o país e o mundo. Mas o que parece claro é que a matriz política que foi fundamental para a criação da União Europeia, para o estado social europeu ou para a instituição de valores colectivos que articulavam capitalismo e protecção social, liberdades individuais e um projecto político que apostava no colectivo, parece claro que essa matriz está em crise profunda. 

A ascensão de partidos anti-sistema na União Europeia causou um terramoto que abalou o poder dos dois grandes blocos políticos tradicionais, os conservadores de centro-direita e os social-democratas, socialistas democráticos ou trabalhistas do centro-esquerda – claro que podemos considerar também os liberais como uma indispensável força da dinâmica política europeia do último século. Como é que isso aconteceu? A promessa de uma sociedade inclusiva, com igualdade de oportunidades mas com condições de liberdade individual que contemplam as regras capitalistas deixou de fazer sentido? A deriva dos jovens para a direita, particularmente notada no envelhecimento do eleitorado do PS, justifica-se pela sua descrença nos valores da solidariedade e da comunidade? 

Há perguntas incómodas que o PS e todos os social-democratas procuram e que são difíceis de responder. Não é de agora: desde os primórdios marxistas do PSD alemão até à aceitação das regras da democracia burguesa ainda no século XIX, do ímpeto que prometia a submissão da economia ao estado até à adopção da livre iniciativa e do mercado em 1959, do fulgor da social-democracia sueca de Olof Palme e Gunar Myrdal à sua reinvenção pela Terceira Via de Tony Blair e do sociólogo Anthony Giddens, a história da social-democracia é uma história de crises e de mudanças. Será o actual contexto apenas mais um desses momentos, ou trata-se de uma crise estrutural que condena partidos como o PS a perderem a sintonia com o tempo e as expectativas das pessoas. É nosso convidado para responder a estas perguntas Sérgio Sousa Pinto, jurista, militante e ex-deputado do PS e seguramente um dos mais originais e intransigentes intelectuais do partido. 

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Tudo começou com uma detenção seguida de perto pelas televisões, tudo continuou com longos meses de prisão preventiva e tudo se desenrolou durante anos de investigação, instrução, recursos, incidentes processuais e outros expedientes que levaram muitos cidadãos a pensar que tudo acabava no volumoso arquivo da justiça. Mas, se nada de imprevisto acontecer, o julgamento do ex-primeiro ministro José Sócrates, do seu alegado testa de ferro Carlos Santos Silva e dos restantes acusados na Operação Marquês começa hoje. Uma boa notícia: a duração da história tinha levado muitos cidadãos a acreditar que a Justiça nunca se aplica aos poderosos; e a democracia portuguesa precisa de saber que responsabilidades penais impendem sobre um homem que foi eleito por uma ampla maioria dos cidadãos para liderar os destinos do país.

Não está em causa uma qualquer exigência prévia sobre o resultado do julgamento. Sejam os réus absolvidos ou condenados, o que importa é saber o que de facto aconteceu. E só o saberá depois de o tribunal avaliar as provas da acusação, as confrontar com os argumentos da defesa e decidir no quadro da lei. Podemos ter de esperar ainda muito tempo por uma decisão final, mas saber que o processo entra em julgamento é por si só uma boa notícia. 

Não são por isso compreensíveis, ou até aceitáveis as críticas que José Sócrates fez esta semana ao sistema judicial português – excepto a que aponta para a duração do processo, matéria na qual ele tem particulares responsabilidades por ter sabido usar até ao limite todo o tipo de incidentes e de recursos. Mas dizer, como disse, que os magistrados envolvidos foram autores de “fabricações”, “artimanhas”, “expedientes”, “trapaças” e “manigâncias” não é mais do que uma tentativa de desqualificar a Justiça. E a Justiça, repete-se, é a única instância capaz de fazer luz sobre o que se passou. O Ministério Público conseguiu seguir o rasto dos 34 milhões de euros que, na sua convicção, Sócrates terá recebido ilicitamente e colocado nas mãos do amigo Santos Silva; se nada disto é verdade, deixemos que o tribunal decida.

Para saber mais profundamente o que está em causa a partir de hoje, o P24 conta com os esclarecimentos da jornalista do Público Mariana Oliveira. A Mariana é jurista de formação e acompanha de perto os desenvolvimentos da operação Marquês desde os seus primórdios.

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Primeiro a Guiné, depois Moçambique e, num ápice, todas as colónias conservadas e defendidas por Portugal ao longo de séculos seguiram o seu caminho como países independentes. A comemoração que se faz desse meio século de descolonização pode estar naturalmente esvaziada pelo tempo. Mas continua a suscitar dores, incompreensões, por vezes protesto e na maioria dos casos forte apego. Em Angola e em Cabo Verde, mostra um estudo da Universidade Católica para a RTP que pode ser lido na nossa edição online, uma grande maioria da população (76% no primeiro caso, 88% para Cabo Verde) vê esse momento como bom ou muito bom. Já os portugueses, apenas 36% dizem que a descolonização foi boa ou muito boa; 32% considera que não foi “boa nem má”, enquanto 26% considera que foi “má”. 

Quando se fala de descolonização, mencionam-se muitas coisas: a pressa, a precipitação, a necessidade, quando não a traição ou a irresponsabilidade. Fala-se também com frequência das consequências – com excepção de Cabo Verde, os novos países caíram nas teias de regimes de partido único onde a corrupção prosperou e onde uma percentagem muito alta da população vive na pobreza extrema. Mas diz-se e sublinham-se também outros factores indispensáveis para explicar o que aconteceu há 50 anos. A descolonização era consensual entre os partidos democráticos do 25 de Abril. O país estava exausto com uma guerra de 13 anos e não tinha condições para impor as suas regras pela força. E era fundamental concentrar os esforços na construção da democracia que no Verão quente de 1975 estava longe de estar consolidada.

Por ter significado o fim de um império colonial que durou 500 anos, por ter acontecido em pouco tempo após anos de guerra em África, por ter destruído os sonhos de cerca de meio milhão de portugueses forçados a regressar à pressa, ou por nos continuar a lembrar um passado marcado pela ditadura e pelo racismo, a descolonização é ainda uma ferida aberta. Bom pretexto para uma conversa com Pedro Aires de Oliveira, um dos historiadores que mais e mais a fundo estudou a descolonização. Professor Associado no Departamento de História da NOVA FCSH e investigador integrado do Instituto de História Contemporânea, Pedro Aires de Oliveira tem ampla obra publicada nas áreas do colonialismo e da memória

Este é o p24, o seu dia começa aqui!

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Entre 2019 e 2023, o financiamento de movimentos que põem em causa direitos fundamentais, sobretudo relacionados com o aborto, a igualdade de género ou os direitos LGBTQI+, ultrapassou, em Portugal, os 3,3 milhões de euros (mais de 3,9 milhões de dólares). Uma gota no oceano dos mil milhões de euros (1,18 mil milhões de dólares) de fundos identificados para o mesmo fim, naquele período, em toda a Europa. Neste P24 ouvimos a jornalista Patrícia Carvalho.

Nota: Áudio alterado às 12h30 de 4 de Julho para corrigir o nome da Associação Vida Norte, a visada no relatório. À Associação Norte Vida pedimos as nossas desculpas pelo referência incorrecta.

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Há uma crescente misoginia que se espalha pelas redes sociais. O discurso online da superioridade masculina, a chamada manosfera, conduz a fenómenos como o dos “incels”, celibatários involuntários, incapazes de se envolverem com mulheres, mas capazes de as odiar e de fantasiar com a sua morte.

Esta cultura da violência traduz-se no discurso político de vários dirigentes, sobretudo aqueles que defendem ideias de extrema-direita e, claramente, a desigualdade de género.

De onde veio esta manosfera e para onde vai? Porque é que o discurso misógino é tão lucrativo nas redes sociais e porque é que alguns influencers, assim se autointitulam, se tornaram ídolos com mensagens contra os direitos e liberdade das mulheres.

É sobre este tema que vamos falar com Carla Cerqueira, professora da Universidade Lusófona e especialista e investigadora na área dos estudos feministas sobre média.

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