A população portuguesa está satisfeita com o funcionamento da democracia? Que perfil deve ter um candidato à liderança nas autarquias? O Barómetro do Poder Local, divulgado há dias pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, responde a estas questões e acrescenta informação importante para perceber como é que os cidadãos encaram as câmaras municipais.

Os inquiridos, por exemplo, olham para as autarquias como prestadores de serviços públicos e valorizam menos a sua função de representação e de participação democrática. São favoráveis a medidas mais descentralizadoras e querem que o poder local tenha mais intervenção em áreas como as da saúde e da habitação.

Comparativamente a outras instituições, os inquiridos confiam mais nas autarquias, mas os níveis de participação permanecem reduzidos.

O voto nas autárquicas é mais influenciado pelas características pessoais de quem se candidata, a sua integridade e comportamento ético, do que por questões ideológicas ou partidárias.

A proximidade legitima este nível de poder. Todavia, há uma discrepância entre o grau de satisfação entre munícipes de meios urbanos e não urbanos. Porquê? Já iremos saber.

Filipe Teles, coordenador deste barómetro,  cientista político e investigador da Universidade de Aveiro, é o convidado deste episódio.

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Estávamos em 2023 e, depois da pior colheita de cereais em Portugal do último século, José Palha, presidente da Associação Nacional de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais alertava nesta reportagem do Faça chuva ou faça sol, da RTP 2, para uma das maiores vulnerabilidades do nosso país: a dependência extrema do bem essencial para a alimentação humana, os cereais. No ano passado, Portugal só produziu 17,9% das suas necessidades de consumo de cereais, exceptuando o arroz, e as organizações de produtores do trigo ou do milho lançaram um alerta sobre os riscos que correm centenas de explorações. A crise que vivem, avisam, está a ameaçar o que resta de um sector estratégico para a soberania nacional.

Se em 2022 a seca deu origem a uma colheita catastrófica, a viabilidade deste segmento da agricultura portuguesa está agora em causa por causa dos preços. Nos últimos 6 anos, desde a campanha 2020, dizem os produtores, os custos médios aumentaram cerca de 55% enquanto o cereal valorizou apenas 20%. Para lá da asfixia dos preços, os agricultores queixam-se de terem de adoptar regras ambientais, fitossanitárias e laborais muito exigentes que não são seguidas por países exportadores como o Brasil ou a Ucrânia. A combinação de preços em queda com custos em alta pode levar alguns agricultores a desistir da cultura. Se isso acontecer, a crise da dependência estrutural do país agrava-se.

Vale a pena lembrar que no actual conceito estratégico de defesa nacional a incapacidade de o país produzir o que come é considerado um problema grave. Que não é de agora. Portugal jamais teve solos e clima ajustado às grandes culturas cerealíferas. Salazar tentou a auto-suficiência com uma campanha do trigo em 1929 e provocou um desastre ambiental. Os produtores nacionais de milho de regadio estão entre os mais eficientes do mundo, mas a exiguidade das áreas regadas trava o seu crescimento potencial. Os governos do PS e o actual lançaram e relançaram estratégias para elevar o nosso nível de abastecimento para 50%. Pouco ou nada foi feito entretanto. Portugal é, juntamente com Malta e a Holanda, o país que mais depende de terceiros para ter os cereais que precisa. Para agravar o cenário, se em tempos a União Europeia produzia mais cereais dos que consumia, agora a realidade é outra. Mais do que nunca, o país regressa à discussão da sua soberania alimentar.

Jorge Neves, presidente da Anpromis, a associação que reúne os produtores de milho, está connosco neste episódio para nos ajudar a perceber o que está em causa e o que pode ser feito para aliviar o país desta dependência.

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Era muito improvável que Mariana Mortágua e os outros três activistas que a acompanharam na flotilha humanitária em direcção a Gaza estivessem à espera da recepção que muitas centenas de pessoas lhes concederam na chegada a Lisboa. Numa declaração que procura vincar o papel da cidadania na influência do poder político, a líder e deputada do Bloco lembrou que ela e os outros tripulantes fizeram o que os governos democráticos da Europa não fazem. Ou seja, lutar contra a passividade, quando não o conluio, que mostram para com o governo de Israel na sua campanha contra palestinianos em Gaza. Em causa, convém recordar, estão violações das mais elementares regras do Direito humanitário Internacional.

A missão de Mariana Mortágua estaria sempre condenada a gerar polémica. O cinismo e a descrença não recomendam a recuperação das grandes acções colectivas de protesto de outras eras mais prósperas da democracia. E havia muita gente que não percebia o sentido de uma viagem de semanas, por nobre que fosse, quando o Bloco tinha de se envolver em outras missões na frente interna. Como a aprovação de uma nova lei de estrangeiros, por exemplo. Ou umas eleições autárquicas. Ou ainda a preparação de um Orçamento do Estado. No P24 dissemos no remate de um episódio que a escolha de Mariana enquadrava-se mais no espírito de uma associação de estudantes do que no que se esperaria de uma líder de um partido nacional.

O que é facto é que, apesar de tudo acontecer como previsto, ou seja, com o assalto das tropas israelitas ao barco antes que acostasse com a ajuda a Gaza, o resultado da flotilha ficou bem para lá de todas as expectativas. Mobilizou greves em Itália. Ou manifestações com muitas dezenas de milhar de pessoas em toda a Europa contra a desumanidade do governo de Israel e o sofrimento sem nome dos palestinianos de Gaza. Dois anos depois do selvático ataque terrorista do Hamas contra civis inocentes, que se cumprem hoje, a humanidade e o sentido de justiça continuam a derreter-se nas areias de Gaza. E Acções como a da flotilha, contam. Como escreveu Azeredo Lopes num artigo no PÚBLICO, “tudo aquilo a que se propunham os tais “activistas” foi alcançado com grande êxito, para fúria de bastantes mais “inactivistas” a quem estas coisas parecem enxofrar de modo particular”.

Azeredo Lopes é professor de Direito Internacional na Universidade Católica do Porto e é com ele que vamos falar neste episódio.

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Nos últimos meses, o encerramento de empresas, os pedidos de apoio judicial para a recuperação ou pedidos de insolvência, fizeram temer o pior no sector têxtil.

Os presidentes das associações empresariais admitem a preocupação, caso não seja estancada a concorrência desleal e a fraude fiscal, devido, em grande escala, à produção mais barata oriunda da Ásia.

Um dado parece certo: há uma discrepância entre as práticas industriais na União Europeia e as práticas em outros mercados. O que o sector pede é equidade de tratamento num “embate desleal entre uma indústria que compre regras e outra que aposta no dumping para poder ser mais competitiva”.

Dados de Julho e de Agosto mostram que grande parte da mercadoria que era destinada aos EUA acabou por ser desviada para a Europa, fruto da guerra aduaneira entre Washington e Pequim.

O que é que distingue as empresas que fecham das empresas que continuam a laborar? O que é que falta a este sector tradicional da economia para ser mais competitivo?

José Teixeira, director-geral da Riopele, uma das fábricas mais antigas deste ramo, fundada em 1927, responde a estas e a outras questões no episódio de hoje.

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Os 400 membros da flotilha que queriam entregar assistência humanitária em Gaza, e quebrar o bloqueio naval a que esta está sujeita, foram detidos e transferidos para o porto de Ashod, em Israel.

O ministro das Relações Exteriores de Itália, Antonio Tajani, disse que os detidos, entre os quais estão quatro cidadãos portugueses, deverão receber visitas consulares na manhã de hoje e que as repatriações deverão ter lugar na segunda e terça-feira.

Os detidos serão enviados para duas capitais europeias, provavelmente Londres e Madrid.

Israel tem interceptado todas as iniciativas com estas intenções, mas nem sempre com estes resultados. Em 2010, nove pessoas morreram a bordo de um navio turco quando tropas israelitas o abordaram em águas internacionais.

A intersecção da flotilha deu origem a manifestações em várias cidades europeias, nomeadamente em Portugal, e até a uma greve geral em Itália, um dos poucos países europeus que ainda não reconheceu o Estado palestiniano. A amplitude desta contestação contrasta com a complacência da maior parte dos governos da União Europeia quanto ao que se passa naquele território.

Neste episódio, Manuel Serrano, especialista em política internacional, fala dessa relação de atrito entre o activismo da cidadania e a passividade da política.

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O Governo quer conceder incentivos fiscais aos proprietários de imóveis que pratiquem “preços moderados”. Ou seja, uma renda moderada poderá ir, no máximo, até aos 2300 euros mensais, desde que conste de um contrato de arrendamento com um prazo mínimo de três anos. E um valor de venda de casa "moderado" será aquele que respeite um limite de 648.022 euros.

Os proprietários que pratiquem “preços moderados”, na venda ou no arrendamento, poderão vir a ter direito a vários tipos de incentivos fiscais, como a isenção de mais-valias e redução da taxa de IRS.

Miguel Pinto Luz, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, disse ao PÚBLICO, como ouvimos no som de abertura, que o mercado que levou os preços da habitação aos níveis recorde em que hoje se encontram será o mesmo que irá fazer baixar estes preços. No fundo, “é o incentivo do mercado que fará baixar o preço da habitação”.

Para comentar estas medidas anunciadas pelo Governo, convidamos Luís Mendes, investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa e dirigente da Associação de Inquilinos Lisbonenses.

Neste episódio, Luís Mendes destaca os riscos de sobreaquecimento, a necessidade de regulação e dá exemplos de outras medidas que deveriam ser aplicadas, que não constam do plano do Governo. Uma delas é a revogação da chamada Lei Cristas e a adopção de uma nova lei de “equilíbrio entre senhorios e inquilinos”.

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O chavão de cada acto eleitoral diz-nos, nestes dias que antecedem uma qualquer ida a votos, que “está na estrada a campanha”. Nas autárquicas largamos a estrada e falamos de rua. A rua da nossa casa. O café do nosso bairro ou a mercearia da nossa aldeia.

Nas eleições autárquicas tudo é diferente. Uma eleição nacional não existe, ainda que seja inevitável dar um olhar nacional sobre esta eleição. Quem vai ser o maior partido autárquico, como se vai conseguir implantar o Chega no território nacional, como vai resistir o PCP ou que papel vão ter os movimentos independentes, são perguntas em aberto para dia 12 de Outubro.

Cada concelho e cada freguesia têm uma dinâmica diferente e são três os boletins de voto que nos são colocados à frente: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e ainda a Assembleia de Freguesia.

Para alguns concelhos, a urgência é habitação ou a limpeza das ruas, para outros fazia mais falta um médico, uma escola ou um autocarro.

Num P24 gravado ao vivo no âmbito da Semana da Cidadania​ da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), em Lisboa, fazemos um guia para estas eleições autárquicas e ouvimos as perguntas dos alunos. A professora universitária e investigadora Carla Luís é a convidada do episódio.

Neste episódio ouvimos também Maria Inês Rocha, aluna do terceiro ano da licenciatura em Jornalismo, que vota em autárquicas pela primeira vez, e Margarida Velez Dias, aluna do mesmo curso.

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Donald Trump prometeu ontem, em Washington, a paz eterna para o Médio Oriente. Com Benjamin Netanyahu ao seu lado, o presidente dos EUA apresentou algumas das 20 medidas que farão parte de um plano de paz para terminar com a guerra na Faixa de Gaza.

O plano prevê a libertação de todos reféns israelitas (vivos ou mortos) e a libertação de 1700 habitantes de Gaza, presos após os ataques do 7 de Outubro de 2023, e 250 prisioneiros condenados a prisão perpétua.

Sobre o futuro do território, Donald Trump afirmou que irá ser criado um “Conselho de Paz, que será responsável pela sua governação. Esse conselho, sem qualquer mandato internacional, será presidido pelo próprio presidente dos EUA e dele fará parte Tony Blair, ex-primeiro-ministo do Reino Unido e figura controversa na região desde a invasão do Iraque com base em provas forjadas.

Mas não é conhecida ainda uma reacção do Hamas, pelo que o sucesso do plano não está garantido. Em Israel, os dois ministros mais radicais do actual governo manifestaram as suas divergências e críticas pelo pedido de desculpas que Benjamin Netanyahu apresentou ao seu homólogo do Qatar, devido ao bombardeamento israelita a responsáveis do Hamas em Doha, no qual morreu um cidadão daquele país. O governo israelita vai sobreviver a esta proposta dos EUA?

Neste episódio, Pedro Ponte e Sousa, professor de Relações Internacionais da Universidade Portucalense e investigador do IPRI, enquadra este plano num contexto de crescente isolamento internacional de Israel.

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O país acordou para a crise habitacional, que obriga muita gente a construir a sua barraca, quando as retroescavadoras demoliram mais de 50 casas de chapa de zinco e madeira, no bairro do Talude Militar, na Amadora, em Julho, desalojando dezenas de moradores.

O Programa Especial de Realojamento, que ficou conhecido pelo acrónimo PER, criou a ilusão de que já não existiam casas precárias, construídas de forma ilegal, sem luz, água e electricidade, nas áreas metropolitanas.

A verdade é que entre o PER, um programa da década de 90, e os tempos actuais a oferta pública de habitação diminuiu, por oposição a um mercado imobiliário vibrante e que não pára de crescer.

Afinal, as barracas na Área Metropolitana de Lisboa nunca desapareceram. Pelo contrário, têm vindo a multiplicar-se com o aumento dos preços do arrendamento, imparáveis desde a Covid-19.

Barracas em Lisboa: um problema que nunca desapareceu é o título de uma reportagem do PÚBLICO, tema de capa deste domingo no suplemento P2, e que pode ler numa página multimédia em publico.pt.

A convidada deste episódio é Teresa Serafim, jornalista do PÚBLICO e autora deste trabalho, que visitou sete destes bairros da Grande Lisboa e que procura responder à questão: o que é que está a ser feito para resolver o problema?

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A flotilha que transporta ajuda humanitária com destino à Faixa de Gaza foi atacada ao largo da costa grega.

Na sequência disso, a Itália autorizou a intervenção imediata de uma fragata, para garantir assistência aos cidadãos do seu país, entre os quais há quatro deputados a bordo.

A primeira-ministra Giorgia Meloni criticou os ataques, mas também disse que esta flotilha era “gratuita, perigosa e irresponsável”.

A Espanha enviou, também, um navio militar ao encontro da flotilha. O primeiro-ministro Pedro Sanchez afirmou que Espanha exige que se cumpra a lei internacional e se respeite o direito “dos nossos cidadãos de navegar pelo Mediterrâneo em condições de segurança”.

Governos de 16 países assinaram uma petição na qual apelam à proteção da flotilha humanitária e ao respeito pelo direito internacional. E também a ONU pediu uma investigação independente, imparcial e aprofundada.

Israel diz não permitir a chegada da flotilha a Gaza e propõe que esta atraque no porto de Ascalon, na costa israelita, de onde diz que irá transferir a ajuda humanitária para o enclave palestiniano. A organização da flotilha recusa a proposta.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que ouvimos no som de abertura e que participa nesta missão, assim como o activista Miguel Duarte e a actriz Sofia Aparício, é a convidada deste episódio.

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