Miguel Matos, deputado do Partido Socialista, voltou a despejar um balde de água fria sobre qualquer possibilidade de haver incertezas na aprovação do Orçamento do Estado para 2026. O orçamento, disse, é mau, mas o PS compromete-se a abster-se na votação final global e a rejeitar qualquer proposta dos partidos da oposição que altere as suas contas essenciais. Ou seja, as propostas que possam alterar o saldo positivo de 0,1% do PIB inscrito no documento apresentado pelo Governo têm o chumbo garantido.

O que é que isto significa para a vida dos portugueses? Duas coisas: como já se sabia e agora se confirma, este será um orçamento sem estados de alma. Vai ser aprovado sem qualquer espectro de crise política no horizonte. E vai ser aprovado nos termos e condições que o Governo expos logo no momento da sua apresentação à Assembleia. O debate na especialidade que ontem se iniciou parece por isso ter-se transformado numa mera formalidade sem consequências.

E vai ser assim apesar de os partidos se terem empenhado em apresentar propostas de alteração. Ao todo, são mais de 2000. Algumas que parecem apenas pretender mostrar serviço dos partidos, outras de alcance real, como o fim de mais portagens ou o aumento de pensões a partir de Janeiro. Mas, com o PS a recusar viabilizar propostas do Chega e a defender a preservação do excedente orçamental para não dar álibis ao Governo, tudo parece apontar para que o debate na especialidade que se iniciou esta quinta-feira seja um passeio no parque para o Governo.

Para percebermos se havia ou não margem para se aprovarem propostas com impacte nas contas do orçamento e tentar entender melhor a estratégia orçamental do Governo, convidámos para este episódio o jornalista Sérgio Aníbal, da secção de Economia do Público. O Sérgio é um jornalista especializado na área da macroeconomia.

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