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A promessa de alívio fiscal no IRS de 1500 milhões de euros já em 2024 tem marcado a agenda. A história é anterior ao programa eleitoral e colocou PS e PSD a competirem pela maior redução fiscal. Mas afinal Luís Montenegro está a cumprir com a palavra ou fez um truque para enganar, numa baixa de impostos que não será tão grande como se chegou a afirmar?
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O primeiro desafio está ultrapassado. Chumbadas, como esperado, as duas moções de rejeição propostas pelos partidos mais à esquerda do hemiciclo, Luís Montenegro saiu do Parlamento ao final da manhã desta sexta-feira com o seu executivo em “plenitude de funções”, como o próprio se limitou a dizer. Terá tempo e capacidade de negociação para executar o seu programa?
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Na primeira prova de fogo parlamentar do novo primeiro-ministro, o debate do programa do Governo, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos trocaram acusações de “arrogância” sobre a ausência de diálogo. Nesta sexta-feira, o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda avançam com moções de rejeição, mas o PS viabiliza Governo. Até quando?
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Depois de uma reunião do Conselho de Ministros, o Governo entregou o seu programa na Assembleia da República nesta quarta-feira ao final da manhã. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, revelou na conferência de imprensa após a reunião que o documento tem pelo menos 60 medidas de programas de outros partidos, no âmbito "do espírito de diálogo" do executivo. Mas será a vontade de diálogo verdadeira ou as seis dezenas de propostas de outros partidos são "para inglês ver"?
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Se dúvidas houvesse, a troca de correspondência desta segunda-feira entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos confirmou que a Aliança Democrática e o PS concordam sobre a necessidade de valorizar algumas carreiras da função pública. Falta, porém, saber se primeiro-ministro e líder da oposição conseguirão chegar a acordo quanto ao "tempo e modo" para concretizar a valorização das carreiras de professores, profissionais de saúde, forças de segurança e oficiais de justiça. Está em vista um horizonte de acordo entre PS e PSD ou trata-se de uma jogada numa legislatura que não existir com a ameaça de um fim antecipado?
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O pretexto era a apresentação de um livro sobre identidade e família, mas depressa a sessão acabou por se tornar num acontecimento político em torno do discurso do antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e do cumprimento ao líder do Chega, André Ventura. Passos sublinhou a necessidade de as pessoas “se entenderem colectivamente” e avisou que não se pode dizer aos eleitores que se tem “muito respeito pelas suas preocupações”, mas ignorar a escolha que fizeram nas eleições. Será Pedro Passos Coelho o candidato mais transversal da direita nas próximas eleições presidenciais?
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A conclusão da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) é clara: "Não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças a consulta de neuropediatria" do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, por parte das gémeas luso-brasileiras que foram tratadas com o medicamento Zolgensma — na altura, um dos mais caros do mundo —para a atrofia muscular espinhal. Como fica a Presidência da República depois de se saber que dificultou a investigação?
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Os nomes dos novos secretários de Estado do Governo de Luís Montenegro foram conhecidos ao final da noite desta quinta-feira, mas a reunião entre Montenegro e Marcelo tinha sido ao final da tarde. O que aconteceu para tal prolongada espera? Quais as "más escolhas" que o Presidente da República preferiu ver fora do Governo?
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Vinte e duas horas depois, Pedro Nuno Santos veio responder ao discurso de posse de Luís Montenegro que diz ter sido "sem ambição, sem visão e sem um desígnio para Portugal", e acusando o novo primeiro-ministro de "chantagear" o PS como se o partido fosse obrigado a sustentar o Governo do PSD e do CDS. Além disso, o secretário-geral socialista afirma que Montenegro está já a querer fugir às promessas eleitorais alegando que afinal "não há dinheiro". A 'relação' ainda agora começou e já está no estado "é complicado".
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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, aproveitou o discurso de tomada de posse para deixar também recados ao Partido Socialista: "Não rejeitar o programa do Governo não significa um cheque em branco, mas não significa um cheque sem cobertura", dizendo que os socialistas devem ser claros "quanto à atitude" que vão tomar, se "oposição democrática ou ser bloqueio democrático".
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Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

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