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As pensões outra vez na campanha. E bem, porque isto tem a ver com a sua vida


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As pensões entraram em força na campanha eleitoral. Percebe-se: a população com mais de 60 anos representa um quarto do total, o que a torna um apetecível campo de angariação de votos. Mas muito para lá desta compreensível estratégia dos partidos, está em causa uma dimensão da nossa vida colectiva sobre a qual paira a incerteza. Os que agora sustentam as reformas dos mais idosos terão quem desempenhe o seu papel no futuro? Haverá reformas para todos? Se sim, terão os valores actuais?

Os partidos dividem-se sobre a melhor forma de garantir esse futuro. Essencialmente, o que divide a esquerda e a direita é a natureza pública ou privada, ou mista, do sistema: PS, PCP e BLOCO exigem que seja completamente público. A AD tem essa solução no seu programa, insiste que não está no horizonte da próxima legislatura qualquer mudança, mas admite, sempre admitiu, quebrar o monopólio público. E depois há a Iniciativa Liberal, que admite a criação de um regime complementar de capitalização privada. 

Os desafios são imensos. Entre 2008 e 2022, a despesa real com pensões aumentou 28%. E ainda assim os pensionistas estiveram sempre entre as primeiras vítimas dos programas de austeridade - um pensionista com uma pensão de 1000,00 euros em 2007, terá perdido (em 2023) 11,2 % do valor da sua pensão (a preços correntes). Já um pensionista de com uma pensão de 3000,00 euros, terá perdido no mesmo período 15,2 %, lê-se no recente Livro verde sobre a sustentabilidade da segurança social. 

Mas há mais. O país envelhece rapidamente. O mundo do trabalho está em rápida mudança, o que afecta as receitas do sistema. O rácio das pessoas com mais de 65 anos para as pessoas em idade de trabalho passará dos actuais 40% para 60% em 2040 e 68% em 2070. 

Entre os desafios prementes e a natural emotividade da campanha, o que precisamos de saber? Que dificuldades teremos pela frente. Convidámos Amílcar Moreira, professor auxiliar do ISEG, investigador do Dynapor, um modelo que avalia impactos e projecta novos cenários para a segurança social em Portugal e membro da comissão que redigiu o Livro Verde sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

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