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Como justifica o líder da JS a rejeição do IRS Jovem proposto pelo Governo?


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Desde que foi anunciado em vésperas das eleições para o Parlamento Europeu, o IRS Jovem tornou-se uma das medidas mais emblemáticas e mais contestadas do actual Governo. Este domingo, na Academia Socialista, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, acentuou as críticas, dizendo que o IRS Jovem, em conjunto com a baixa do IRC, são “profundamente injustas, ineficazes nos seus objectivos de política económica e injustificáveis do ponto de vista orçamentais”. Se o Governo insistir em aprovar os regimes previstos nestas duas medidas fiscais, o PS não viabilizará o orçamento do estado de 2025

Mas, afinal, o que está em causa no IRS jovem, que Iniciativa Liberal considera discriminatório, que o FMI avalia como arriscado e sem garantias de servir para travar a emigração qualificada, havendo até quem sugira que a proposta é inconstitucional? O que está em causa é um corte de cerca de dois terços das actuais taxas de IRS para todos os jovens até aos 35 anos, desde que não recebam salários acima de 81 199 euros por ano. E uma vez que o anterior executivo socialista fez aprovar em anos sucessivos medidas fiscais mais favoráveis para os jovens, importa perceber o que leva o PS a considerar o IRS Jovem do Governo “injusto” ou “ineficaz”.

Há distinções à partida que separam, e muito, a medida do anterior Governo que está em vigor da proposta do Governo levada ao Parlamento. A primeira tem uma duração máxima de cinco anos, enquanto o IRS Jovem pode durar mais de uma década – se um jovem começar a trabalhar aos 20, iria beneficiar de IRS reduzido ao longo de 15 anos. Outra razão tem a ver com o custo, 1000 milhões de euros, cinco vezes mais que o benefício de IRS em vigor. Com tanto dinheiro em jogo e tantos anos, é natural que os jovens esfreguem as mãos e esperem que a proposta seja aprovada. É por isso que importa saber o que leva o PS a contestar uma medida que, à partida, é simpática para uma parte do eleitorado.

O P24 convidou para esse efeito o líder da Juventude Socialista (JS), Miguel Costa Matos. Deputado desde 2018, Miguel Costa Matos é licenciado em Filosofia, Política e Economia e tem um mestrado em Economia. Está em vésperas de deixar a liderança da JS por ter atingido o limite de idade, 30 anos.

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