Em Setembro de 2020, seis jovens portugueses levaram 33 países ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) - entretanto, com a guerra, retiraram a Ucrânia deste grupo - por não cumprirem as suas obrigações internacionais de redução de emissões.
A decisão do TEDH é conhecida esta terça-feira. É a primeira vez que um tribunal regional de direitos humanos se pronuncia sobre casos relacionados com o clima.
A decisão do tribunal europeu obriga-nos a repensar o que são os direitos humanos na era da crise climática. Entrámos num território novo que se abre a novas formas de activismo político. Mas exige igualmente novas respostas ao velho catálogo de direitos fundamentais. O que se pode esperar da decisão de hoje? O que pode e vai mudar hoje?
Neste P24, ouvimos Francisco Teixeira da Mota, um dos maiores especialistas portugueses em matérias de direitos humanos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O admirável mundo novo da justiça climática

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Quando a esmola é grande, o pobre desconfia, diz a sabedoria popular. E o facto é que depois de anos e anos de aperto e de poupança, o Governo abriu os cordões à bolsa. Vai haver aumentos de oficiais de justiça ou de médicos. Vai haver subsídios para os polícias. Vai haver metade da reposição do tempo de serviço perdido pelos professores em apenas um ano. Vai haver novos alívios no IRS e, quem sabe, no IRC. Vai haver medidas fiscais simpáticas para os jovens. Para lá de um novo aeroporto e de linhas ferroviárias de alta velocidade.
Para a maioria dos portugueses, o governo dar, com muitas aspas, claro, é bom. Mas, há sempre um mas. O mas dos cépticos, dos que receiam que tanta despesa permanente seja um problema caso a conjuntura internacional se degrade. Os que exigem que os aumentos ou o alívio fiscal sejam compensados com poupanças em outras áreas do Estado. Os que têm memória, e medo de ver outra vez o FMI aterrar na Portela ganham espaço. Mas quem tem razão? É caso para alarme?
Para discutir esta questão, convidámos Ricardo Paes Mamede, economista, professor do ISEG e colunista do PÚBLICO. 

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O regresso dos fantasmas do défice: aumento da despesa é caso para alarme?

Volodymyr Zelensky esteve em Portugal, na terça-feira, numa visita-relâmpago para anunciar um acordo bilateral com o Governo português, que promete fornecer apoio militar à Ucrânia no valor de 126 milhões de euros - um reforço de 26 milhões ao apoio de 100 milhões que já tinha sido anunciado em Março.
Também esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que irá estar presente na cimeira pela paz que decorre na Suíça, nos dias 15 e 16 de junho -uma cimeira que está longe de ter a adesão esperada pelo presidente ucraniano. 
Mas qual a importância deste apoio diplomático manifestado pelo Estado Português e em que é que Portugal pode contribuir para o esforço de guerra ucraniano?
Neste P24, ouvimos Nuno Severiano Teixeira, professor catedrático, antigo ministro da Administração Interna e da Defesa e director do Instituto Português de Relações Internacionais.

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Como é que Portugal pode ajudar a Ucrânia?

Israel continua a sua ofensiva em Rafah, apesar de todos os apelos em contrário, nomeadamente dos EUA. O último ataque fez dezenas de mortos num acampamento habitado por deslocados. As organizações humanitárias falaram em cenário de inferno, com o fogo a alastrar pelas tendas de plástico, e a procurador militar israelita em incidente muito grave. Como era previsível, estes ataques agravam ainda mais a situação humanitária no enclave.
O ataque a Rafah surge na sequência da decisão do Tribunal Internacional de Justiça, que exigiu a Israel que se retire e que cesse a sua ofensiva àquela província de Gaza. O governo de Benjamin Netanyahu desafia o direito internacional e coloca um problema aos seus aliados. Não é possível defender a justiça internacional nuns casos e ignorá-la em outros, em função dos países que são alvo de decisões judiciais.
O isolamento de Israel aprofunda-se. Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem, a partir de hoje, o estado palestiniano, aumentando a pressão internacional.
Netanyahu tem resistido à pressão interna, às constantes manifestações de rua, em nome dos reféns ainda sequestrados, e à pressão externa. Até quando é que o primeiro-ministro israelita irá resistir? Estará Joe Biden disposto a impor um cessar-fogo neste conflito?
No episódio de hoje, Francisco Pereia Coutinho, professor na Nova School ou Law e especialista em direito internacional, diz que Biden está entre a espada e a parede e que a violação do direito internacional deveria dar origem à aplicação de sanções. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Gaza: Joe Biden está entre a espada e a parede

Apesar do pior resultado de sempre do PSD e de uma trajectória descendente do partido, os sociais-democratas voltaram a ganhar as eleições legislativas regionais da Madeira. Depois das eleições, a única solução que parece possível é um acordo alargado entre PSD, CDS e Chega, mas o Chega rejeita acordos com Miguel Albuquerque e o PS começou a somar partidos e apresentou uma solução inviável. Neste P24 ouvimos a professora de Ciência Política do ISCSP e especialista nas autonomias regionais, Teresa Ruel. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Madeira volta a escolher a mesma receita dos últimos 48 anos

Taylor Swift vive um momento de popularidade comparável ao da Beatlemania. Os dois concertos, esta sexta-feira e sábado, no Estádio da Luz, em Lisboa, fazem parte da maior digressão de sempre. A The Eras Tour sucede a um filme-concerto, com o mesmo nome, exibido nas salas de cinema, que foi um recorde de bilheteira.
A cantora de 34 anos lançou 11 álbuns, ganhou 14 Grammys, e é a máquina musical mais competente da indústria. O seu mais recente álbum, "The Tortured Poets Department", pode ter sido considerado uma decepção por alguns, mas isso também ressalta a qualidade da discografia anterior.
O Ípsilon deu-lhe duas estrelas e Pedro João Santos descreveu-o como “duas horas de verborreia e reciclagem melódica”. É o crítico musical do Público quem nos vai ajudar a perceber o fenómeno Taylor Swift: a música e a grandeza. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O admirável mundo novo da justiça climática

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