O quadro que o ministro de Estado e das Finanças traçou na Assembleia da República sobre as perspectivas da economia e das finanças públicas para o próximo ano é um bálsamo de optimismo. Portugal continuará a crescer, indiferente aos sinais de crise da Europa e do mundo.

O Governo de Portugal continuará a arrecadar mais receitas do que a gastar em despesas, o tal excedente de 0,1%. Portugal continuará a reduzir a sua dívida pública, colocando-a no próximo ano abaixo dos 90% do PIB, a riqueza nacional produzida num ano. Portugal está com contas tão saudáveis que continuará a reduzir a carga fiscal aos seus cidadãos e às empresas. O primeiro-ministro Luís Montenegro diz que Portugal é hoje um farol na Europa. Ouve-se Joaquim Morais Sarmento e somos levados a acreditar que sim.

Mas, há sempre um mas. Os partidos da oposição não acreditam na visão radiosa do futuro, mas isso faz parte das regras do jogo democrático. O problema é que instituições independentes, como o Conselho de Finanças Públicas, também parecem não acreditar. Num relatório divulgado no final da semana passada, o Conselho é arrasador. Não apenas por pôr em causa as contas do Governo, garantindo que em vez de um excedente, Portugal caminha para um défice de 0,6% em 2026. Mas Principalmente por considerar que o Governo está a desenvolver uma estratégia que relembra “práticas que no passado limitaram a transparência e a credibilidade da política orçamental”. O que quer isto dizer? Apenas uma coisa: que os números deste orçamento são duvidosos e manipulados com fins políticos.

No dia em que se começa a discussão em plenário para a votação do orçamento na generalidade, amanhã, como é que nós, cidadãos, podemos balancear as garantias do Governo com as críticas do Conselho de Finanças Públicas? Para nos ajudar, contamos com a participação neste episódio de Ricardo Arroja. Ricardo Arroja é economista, professor universitário e desempenhou até Junho o cargo de presidente da AICEP, a agência do estado para o investimento e o comércio externo.

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