O Presidente da República divulgou finalmente as suas reflexões sobre o Estado do Serviço Nacional de Saúde e deixou implícita na sua declaração um quadro negro com o desnorte da política de saúde. A gravidade do problema, afirmou, exige um pacto de regime. Faz sentido: ano após ano a qualidade dos serviços de saúde degrada-se. Os portugueses assistem preocupados à lenta mas imparável queda do SNS que aprenderam a defender e que é essencial para as suas vidas. Perceberam que nos últimos anos o problema tem sido empurrado com a barriga, quando todas os diagnósticos e todas as soluções apontam para a urgência de mudanças estruturais. Um problema tão grave que o P24 retoma-o neste episódio.

Como sempre, o alarme surge com mortes difíceis de perceber, de nascimentos em ambulâncias ou, ainda com mais frequência, com questões relacionadas com o dinheiro. Mas dinheiro não tem faltado. Na última década, a despesa com o SNS cresceu 72% e já vai em mais de 17 mil milhões de euros por ano. No mesmo espaço de tempo, o número de trabalhadores da saúde aumentou de 118 mil em 2015 para 151 mil em dezembro de 2024. E em resposta às queixas legítimas dos médicos, os seus salários subiram de 3,5 vezes o salário mínimo para 3,9 – e note-se, o salário mínimo foi aumentando muito acima da inflação.

O reforço dos gastos públicos melhorou o desempenho do SNS – fazem-se mais consultas ou intervenções cirúrgicas. Mas o envelhecimento e o aumento da população absorveram essas melhorias. E pelo meio há um dado perturbador revelado pelo Observatório da Despesa em Saúde: O número médio de serviços prestados por trabalhador passou de aproximadamente 516 em 2015 para 385 em 2024, uma redução de 25,4%

O que está a acontecer no SNS? E como recuperar a sua qualidade? É uma questão de mais dinheiro ou, como sugere a ministra da saúde, não basta bater no peito e dizer que é preciso mais dinheiro? Oportunidade para uma conversa com Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE e um dos mais reputados especialistas portugueses na área da Economia da Saúde.

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