O país dos magistrados e dos advogados voltou ontem à sua tradicional cerimónia de abertura do ano judicial como quem vai a uma sessão de fado: disposto a ouvir baladas tristes de um sector mergulhado na nostalgia e na condenação ao marasmo. Houve notas de dissonância e impaciência, caso do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, que aqui ouvimos a criticar duramente a classe política. Mas, no demais, onde é que já ouvimos aqueles discursos?

Quando se fala de Justiça, fala-se de uma área crucial para a nossa vida colectiva. Uma área que se atrasa, que deixa prescrever, que se enrola em processos gigantescos que a paralisam, que se embrulha em recursos e incidentes processuais que permitem aos ricos arcar com as custas para adiar decisões, que interfere na política e anda anos a fio a investigar suspeitas que à nascença provocam demissões. Fala-se na Justiça que demora anos a dirimir conflitos administrativos e comerciais, que afasta investidores estrangeiros e condena os cidadãos à via-sacra da burocracia ou da permanente incerteza. Uma Justiça que não vai bem, mas não muda.

A cerimónia de ontem foi, ainda assim, um nadinha diferente. O Presidente da República, que anda há anos a pedir às forças partidárias que se entendam em torno de um pacto para a Justiça, saiu de lá com a esperança reforçada. Porque há uma nova ministra de um novo Governo, porque há um novo Procurador-Geral e porque há três novos presidentes de tribunais superiores. Mas também porque há a crescente sensação na sociedade e na política que esta situação de paralisia não pode continuar. A ministra Rita Júdice vai dizendo que o caminho faz-se resolvendo os problemas um a um, mas faz falta uma reforma global do sector, insiste o presidente, insiste o presidente da Assembleia da República, insistem os presidentes dos tribunais superiores.

E a culpa, de quem é? É neste campo minado que o problema se afunda. Os políticos e os cidadãos dizem que muitos dos problemas da Justiça se resolveriam sem grandes mudanças nos códigos ou nos estatutos profissionais. São problemas criados pelos juízes ou procuradores, não pela lei. Ora, Juízes e procuradores dizem o contrário. Se querem melhorias, mudem as leis, dizem aos políticos. Esgotado o tempo do passa-culpas, os portugueses esperam respostas, lembrou e bem Marcelo. Será assim tão difícil encontrá-las, pelo menos as mais prementes?

Vamos saber a opinião de Conceição Gomes, doutorada em Sociologia, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenadora do Observatório Permanente da Justiça e da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária.

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