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A moção de censura do Chega que requer explicações


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Primeira tentativa, domingo: o Chega exige explicações ao primeiro-ministro sobre a notícia da sua empresa revelada pelo Correio da Manhã no dia anterior. Se as explicações não chegarem, o partido avançaria com uma moção de censura. Como Luís Montenegro nada disse sobre a empresa que criara em 2021 e passara para as mãos da mulher e dos filhos em 2022, o Chega avança com uma nova tentativa: até ao dia seguinte, o primeiro-ministro teria de falar, ou seria alvo da tal moção de censura. Montenegro permaneceu calado e, sob pena de se desdizer, Ventura lá anunciou a moção de censura. Será discutida esta sexta-feira.

Na linguagem política que estabelece a relação entre os governos e os parlamentos que têm poderes para os eleger ou destituir, a moção de censura é uma bomba atómica. Se for aprovada, o Governo cai. Se não for, o partido que a apresentar não o pode fazer uma segunda vez na mesma sessão legislativa – ou seja, durante um ano. Por isso, entre 1976 e 2019, foram apresentadas apenas 31 moções de censura. Desde que o Chega tem representação parlamentar, essa média, inferior a uma moção por ano, aumentou. O Chega, mesmo sabendo que será derrotado na votação da assembleia, insiste nesta estratégia. Porquê?

André Ventura insiste que não faz acusações, apenas pede esclarecimentos. Mas o título da moção é eloquente: “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave”. Se para corroborar essa tese não basta o caso da empresa da família Montenegro, o Chega acrescenta-lhe a demissão do secretário de Estado Hernâni Dias, a nomeação de Silvério Regalado, que fez ajustes directos com o primeiro-ministro quando trabalhava como advogado, ou até da ministra da Justiça, advogada de um escritório que prestou serviços à TAP.

Serão estas suspeitas razão para uma bomba atómica? Ou será que o Chega usa a sua mais poderosa arma para afastar do radar da actualidade os casos de deputados ou dirigentes que envolvem roubos de malas, acusações de pedofilia, crimes de condução com excesso de álcool ou ameaças de morte relacionadas com disputas internas entre militantes?

Para discutirmos esta questão, convidámos para este episódio Marina Costa Lobo. Marina Costa Lobo é doutorada em Ciência Política pela Universidade de Oxford e investigadora Principal do Instituto de Ciências Sociais.

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