Tudo começou com uma detenção seguida de perto pelas televisões, tudo continuou com longos meses de prisão preventiva e tudo se desenrolou durante anos de investigação, instrução, recursos, incidentes processuais e outros expedientes que levaram muitos cidadãos a pensar que tudo acabava no volumoso arquivo da justiça. Mas, se nada de imprevisto acontecer, o julgamento do ex-primeiro ministro José Sócrates, do seu alegado testa de ferro Carlos Santos Silva e dos restantes acusados na Operação Marquês começa hoje. Uma boa notícia: a duração da história tinha levado muitos cidadãos a acreditar que a Justiça nunca se aplica aos poderosos; e a democracia portuguesa precisa de saber que responsabilidades penais impendem sobre um homem que foi eleito por uma ampla maioria dos cidadãos para liderar os destinos do país.

Não está em causa uma qualquer exigência prévia sobre o resultado do julgamento. Sejam os réus absolvidos ou condenados, o que importa é saber o que de facto aconteceu. E só o saberá depois de o tribunal avaliar as provas da acusação, as confrontar com os argumentos da defesa e decidir no quadro da lei. Podemos ter de esperar ainda muito tempo por uma decisão final, mas saber que o processo entra em julgamento é por si só uma boa notícia. 

Não são por isso compreensíveis, ou até aceitáveis as críticas que José Sócrates fez esta semana ao sistema judicial português – excepto a que aponta para a duração do processo, matéria na qual ele tem particulares responsabilidades por ter sabido usar até ao limite todo o tipo de incidentes e de recursos. Mas dizer, como disse, que os magistrados envolvidos foram autores de “fabricações”, “artimanhas”, “expedientes”, “trapaças” e “manigâncias” não é mais do que uma tentativa de desqualificar a Justiça. E a Justiça, repete-se, é a única instância capaz de fazer luz sobre o que se passou. O Ministério Público conseguiu seguir o rasto dos 34 milhões de euros que, na sua convicção, Sócrates terá recebido ilicitamente e colocado nas mãos do amigo Santos Silva; se nada disto é verdade, deixemos que o tribunal decida.

Para saber mais profundamente o que está em causa a partir de hoje, o P24 conta com os esclarecimentos da jornalista do Público Mariana Oliveira. A Mariana é jurista de formação e acompanha de perto os desenvolvimentos da operação Marquês desde os seus primórdios.

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