Poder Público

Estamos a meio de uma daquelas semanas que os jornalistas de política adoram. Há uma crise (já nem sei se lhe hei-de chamar crise no Governo ou crise política) e há aparentemente uma guerra institucional entre dois palácios que opõe o Presidente da República e o primeiro-ministro, António Costa, que surpreendeu tudo e todos ao não aceitar a carta de demissão do ministro João Galamba –há quem diga que ele próprio foi surpreendido. Temos este cenário de guerra aberta, ou então não há nada disto e o que houve foi uma forma airosa de um primeiro-ministro apoiar incondicionalmente um elemento da sua equipa, numa solução concertada entre as partes, incluindo a parte que se opunha a isso, ou seja: o Presidente. A poucas horas da comunicação ao país do Presidente da República, o Poder Público reúne-se para comentar a actualidade política.

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A semana foi marcada pelas comemorações do 25 de Abril, pela presença de Lula da Silva no Parlamento e pelos protestos da Iniciativa Liberal e do Chega. Mais uma vez o Chega a roubar as atenções mediáticas, mais um discurso de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o populismo, mais um ralhete de Augusto Santos Silva, mais outra polémica sobre o relacionamento do PSD com o partido de André Ventura.

Enquanto isso a CPI à TAP prossegue os seus trabalhos, os vários ministros enredam-se em versões contraditórias sobre os pareceres ou os documentos jurídicos que sustentam o despedimento da ex-CEO da TAP e António Costa remete-se ao silêncio.

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Esta foi uma semana de aniversário. O PS fez 50 anos e juntou vários convidados especiais num jantar em Lisboa em que prometeu uma luta dura contra o populismo e pela defesa do Estado social. O festejo, contudo, não calou alguns sinais internos de mal-estar, nomeadamente, do fundador António Campos, mas também de um ex-braço direito de António Costa, Ascenso Simões. António Campos chega a falar “em degradação total das instituições”, disse que não se revê no actual partido e recusou comparecer no jantar de aniversário.

À direita, e embalado por Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Montenegro afastou esta semana qualquer apoio do Chega para formar governo. E o diploma da eutanásia foi esta quarta-feira vetado pelo Presidente da República, que desta vez nem sequer voltou a enviá-lo para o Tribunal Constitucional.

É por aqui que iremos nesta conversa que, como habitualmente, não esquecerá os Públicos e Notórios da semana.

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O que está a marcar estes novos tempos, em que o Governo parecia já estar a recompor-se e a apostar em apresentar medidas e soluções para os problemas dos portugueses, é o caso TAP ou pode dizer-se que é uma crise política? Este é o ponto de partida do episódio da semana do Poder Público.

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O Governo fez anos esta semana: um ano precisamente nesta quinta-feira e a forma de o assinalar foi aprovar o polémico pacote da habitação. Houve algumas novidades, António Costa deu a cara pela aprovação final, ao som de buzinas de manifestantes, em Almada, uma imagem que pode bem ser um resumo deste último ano.

Vamos começar primeiro pela habitação. Os vistos gold acabam, o arrendamento coercivo vai em frente, há mais incentivos fiscais para o arrendamento e várias mudanças no alojamento local: as novas regras não se aplicam a moradias, a concelhos de baixa densidade e a taxa de imposto desce.

Neste Poder Público está em análise a semana política.

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Esta conversa pode começar pela frase da semana: “No Executivo a medida do que se faz está nos resultados, nas outras funções fala-se, fala-se, fala-se”. A frase é de António Costa e as outras funções de que fala é o Presidente da República. Sinal que a coabitação entre palácios treme?

Esta semana ficou também marcada por um passo em frente do Governo no que diz respeito a aumentos salariais na função pública e a progressões mais fáceis na carreira dos professores. Será isto suficiente?

Entre PM e PR assistiu-se a uma espécie de fogo cruzado. Marcelo subiu o tom nas críticas ao pacote de medidas para a habitação chamando-lhe mesmo de “medidas cartaz” e os socialistas não gostaram. Costa, Carlos César, a ministra da Habitação, todos reagiram às palavras de Marcelo. E esta quinta-feira no debate parlamentar Costa nem disfarçou e deixou as suas farpas a Marcelo. Costa perdeu a paciência?

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Antes de entrar pela semana, vamos recuar um pouco para o dia em que o Presidente da República deu ao PÚBLICO e à RTP aquela que pode muito bem uma das últimas ou mesmo a última entrevista do mandato. Foi ele mesmo quem o disse anteontem: se tudo correr como ele imagina, não deverá voltar a dar outra entrevista de grande fôlego até 2026. O que não significa que não tenha coisas para dizer é que não vá falando quando tem oportunidade.

Mas, de facto, o Presidente da República tocou em temas muito importantes e que estavam pendentes na agenda política e mediática há vários dias. Marcelo Rebelo de Sousa disse que a maioria de António Costa está “requentada”, dando sinais de que esperava mais vitalidade. O primeiro-ministro respondeu ontem a partir de Espanha - sendo que é de registar que não costuma comentar assuntos internos quem está de fora - e aproveitou para contrariar a posição do Presidente. Disse que a maioria não está cansada nem desgastada e até tem muitos ministros novos. A resposta de Costa esteve à altura das farpas do Presidente? É o ponto de partida do debate neste Poder Público.

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Um dia destes, o nosso podcast com vozes exclusivamente femininas calha no Dia da Mulher e fazemos um episódio sobre o assunto, mas ainda foi este ano. Mesmo assim, temos muito que falar.

Esta semana, o Governo anunciou os resultados da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) ao caso de Alexandra Reis, que saiu da TAP com uma indemnização de 500 mil euros. Há três informações a registar: a IGF declarou a nulidade da indemnização; o Governo decidiu afastar a actual presidente do conselho de administração da TAP e o chairman da empresa e já foi escolhido o substituto: Luís Rodrigues, que vem da SATA.

Outro assunto da semana é a crise no Governo dos Açores. Relembro aqui que o PS venceu as eleições, mas como estava em minoria e não se entendeu com nenhum outro partido, foi possível ao PSD formar uma geringonça de direita e ficar com mais um deputado… e com maioria absoluta. CDS e PPM entraram para o Governo e IL e Chega deram apoio parlamentar. Só que, agora, José Bolieiro, líder do Governo Regional, rejeitou ontem apresentar uma moção de confiança. O PS também não pretende, por enquanto, apresentar uma moção de censura. Vamos ter uma gestão caso a caso, lei a lei, a partir de agora, como aconteceu no segundo Governo de Costa – e correu mal?

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Mariana Mortágua já está lançada na corrida à liderança do Bloco de Esquerda, numa semana marcada pela polémica participação de Lula da Silva na cerimónia solene do 25 de Abril, mas afinal o Presidente do Brasil nunca esteve para participar nesta sessão.

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O Poder Público reúne-se horas antes de se assinalarem 365 dias desde que a guerra regressou às fronteiras da Europa. Sem dúvida que esse é um dos temas mais importantes da actualidade, mas sendo este um podcast sobre política nacional, temos outros assuntos com que nos entreter.

Hoje temos uma convidada extra, seremos cinco à conversa, e vamos trocar ideias sobre apenas dois temas: o pacote da habitação, apresentado pelo Governo já depois do nosso último episódio, e a sondagem ontem divulgada pelo PÚBLICO, a RTP e a Antena 1.

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