É muito provável que os portugueses que têm hoje 24 ou 25 anos se lembrem bem deste anúncio e de certeza absoluta de muitos dos seus pais o recordam como uma espécie de libertação e alívio. O que estava em causa era uma pequena revolução. A UBER, ou a Bolt, estavam a chegar a Portugal prontas a mudar de fio a pavio a mobilidade urbana. No princípio, eram meia dúzia de carros, em Fevereiro deste ano contavam-se já 36.492 veículos conduzidos por 38.928 motoristas. No princípio desencadeou-se uma guerra azeda entre o sector do táxi e os serviços das plataformas, mas ontem a Assembleia da República aprovou uma lei que abre portas à taxicização da Uber ou, se preferirem, à boltização do táxi.

A proposta aprovada com os votos do PSD e do Chega vai permitir que os táxis entrem nas plataformas da Uber. Quer dizer o seguinte: um dia alguém pede um Uber ou um Bolt, na plataforma chega a mensagem com a matrícula e o nome do condutor, só que em vez de um automóvel descaracterizado aparece um táxi normal. Nada que não exista em outros países. No Brasil, por exemplo, as aplicações permitem distinguir, entre outras opções, a modalidade conforto e táxi. De resto, no Porto a Bolt já teve um serviço que permitia ao cliente escolher um táxi. A lei aprovada não prevê qualquer distinção.

A novidade está a causar preocupação e protesto aos motoristas da Uber e do serviço de táxi. Os primeiros porque vão ter mais concorrência por parte de uma classe que tem privilégios legais em relação a eles – o táxi é considerado serviço público. Os taxistas porque, quando estiverem ao serviço da Uber vão ter de aceitar ser iguais aos motoristas da Uber.

Entre muitas outras mudanças aprovadas esta quarta-feira, o uso da língua portuguesa passa a ser obrigatório e a tarifa dinâmica, que faz os preços aumentar em função da procura, deixa de ter qualquer limite, como até agora. Haverá botões de segurança, haverá avaliação de clientes, entre outras alterações. Mas, a grande novidade está aí: a opção entre a Uber ou o papá conta agora com uma nova alternativa: o táxi.

Vamos tentar perceber melhor o que está em causa e entender as razões dos incómodos manifestados pelos motoristas das plataformas em relação às mudanças da lei que vigorava desde 2018. Para o efeito convidámos para este episódio Ivo Fernandes, presidente da Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados, que representa mais de 14 mil empresas do sector.

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